Atônitos, os brasileiros assistiram ontem o desenrolar da audiência pública promovida pelo Senado Federal para discutir o PNDH-3.

Trocando 6 por meia dúzia

A primeira preocupação: quase não houve discussão nem críticas ao Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, mas sim elogios e até sugestões para radicalizar ainda mais o texto. Vannuchi teve até ambiente para falar que quase todos os presentes na sabatina do Senado eram militantes do PNDH-3.

Homofobia e esvaziamento das prisões

A Senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), criticou os senadores que afirmaram que não existe tal problema no Brasil. A parlamentar deu como exemplo o programa televisivo Big Brother [sic!], onde:

“Assistimos à sociedade escolher como vencedor do programa um homem que, além do comportamento machista, é a síntese da homofobia”, afirmou a senadora. (Segundo informa o site Globo.com, o vencedor teve 154 milhões de votos, recorde mundial nessa categoria do chamado reality Shows.)

O PLC 122/06, defendido por Fátima Cleide, prevê, por exemplo, pena de dois a cinco anos de reclusão para quem proibir ou tentar impedir uma “manifestação homoafetiva” em locais públicos ou privados.

Em contrapartida, Vannuchi diz que é necessário esvaziarmos as prisões aumentando o número de penas alternativas. Ou seja, espaço vazio a ser preenchido pelos ditos “homofóbicos”. Na falta de lugares para todas as 154 milhões de pessoas, a solução talvez será colocar uma cerca nas fronteiras do Brasil.

Outros temas também foram tratados na audiência pública, como a Comissão da Verdade, o “casamento” homossexual, o aborto, as invasões de propriedades e a censura da imprensa que mais receberam incentivos do que críticas de alguns dos senadores presentes.

O Senador do PC do B, Inácio Arruda, se limitou a dizer, no final do “debate”, que agora podiam valorizar – no melhor sentido da palavra – o PNDH 3, pois foram sanadas as dúvidas em relação ao texto.

Vanucchi afirmou que o Programa Nacional de Direitos Humanos vai ser encaminhado ao Congresso para flexibilização do texto, mas sem alterar o conteúdo.