Mulher pagou parcela de aborto com cartão do Bolsa Família, diz polícia

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Crime custou R$ 290 à mulher grávida; R$ 90 foram pagos com benefício.

A Polícia Civil de Aracaju, em Sergipe, confirmou que uma mulher recebeu R$ 90 do cartão do Bolsa Família como parte do pagamento de um aborto que realizou. Ela mesma sacou o dinheiro com o cartão da mulher grávida.

Aracaju foi uma das cidades que recebeu uma equipe da Secretaria Nacional de Comunicação Social da Presidência da República que coletou imagens e depoimentos de beneficiários do Bolsa Família que serão usadas em um vídeo institucional sobre como o programa mudou a realidade de famílias carentes.

De acordo com o delegado André Luís Gouveia da Silva, que investiga o caso, a mulher que fez o aborto recebeu R$ 290 da grávida. O dinheiro, segundo ele, foi usado para comprar um remédio para gastrite usado ilegalmente como abortivo. As duas foram presas e já foram liberadas. Elas serão indiciadas por fazer o aborto, artigo 122 do Código Penal, e por promover o aborto em si mesma ou consentir que outra o faça, conforme o artigo 124. (mais…)

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Se o Apóstolo São Paulo estivesse vivo hoje, seria preso por homofobia

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Aguinaldo de Souza Ramos

O Estado brasileiro, ao prestigiar a união entre homem e mulher para constituir a sociedade conjugal, não estava certamente assumindo um posicionamento “homofóbico”. De onde surgiu esse furor ideológico que pretende criminalizar os que defendem doutrinariamente o casamento tradicional, o único moralmente aceitável?

Se a livre manifestação do pensamento, direito fundamental garantido na Constituição Federal, deve ser criminalizada quando expressa um princípio religioso e de direito natural, teremos aí o Estado brasileiro protegendo a perseguição religiosa.

A entidade familiar é caracterizada como união estável entre homem e mulher.  Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

De acordo com as leis vigentes, o casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados. Estas são definições claras que estão presentes na Constituição Federal de 1988 e reafirmadas no Código Civil de 2002. A proteção manifesta do Estado se dá em relação à união de homem e mulher. Não existe um terceiro sexo. (mais…)

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Nesta semana, ganhamos uma batalha, mas não a guerra!

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Sessão da CSSF, no dia 19-5-10, na qual foi aprovado o “Estatuto do Nascituro”

Paulo Roberto Campos

Foto: Agência Câmara/Brizza Cavalcante

Sem dúvida esta semana foi marcante na luta contra o aborto.

Num dos auditórios do Congresso Nacional, após de vários embates — nos quais parlamentares da ala abortista conseguiram adiar várias sessões, com “pedidos de vistas”, requerimentos protelatórios e outras manobras regimentais para obstruir a votação —, foi aprovado o texto substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, conhecido como “Estatuto do Nascituro”.

No dia 19 último, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou o texto definindo que a vida começa na concepção. De autoria dos deputados Luiz Bassuma (expulso do PT por não ser favorável ao aborto) e Miguel Martini, cria — conforme noticiou a “Agência Câmara” (20-5-10) — “o Estatuto do Nascituro. Pela definição no texto, nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido”.

Transcrevo abaixo alguns trechos relativos à aprovação do “Estatuto do Nascituro”, não sem antes fazer duas ressalvas: (mais…)

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Terras quilombolas à sombra do PNDH-3

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Demarcação será julgada pelo STF (I)

“Se for assim, perderemos quase todo o Brasil…”

Será julgada pelo STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode modificar as regras de demarcação das terras de remanescentes de quilombos.

A ação direta proposta pelos Democratas (DEM) pede que se considere inconstitucional o decreto 4.487/03 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas pelos quilombolas.

O processo conta com mais de cinqüenta documentos, desde a petição inicial, passando por manifestação da AGU, petições de diversas ONGs como “amicus curiae” e requerimentos de a diências públicas para se debater a ADI.

Segundo a ADI, o decreto que regulamentou a demarcação de terras quilombolas permite ao Poder Público desapropriar propriedades privadas que estivessem em áreas remanescentes de quilombos, e essa desapropriação seria inconstitucional. (mais…)

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Safra Agropecuária

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Segurança nacional

Hélio Brambilla

Se alguém tomasse conhecimento de que numa cidade de 300 mil habitantes o MST tivesse conseguido arrastar 30% da população para um determinado evento favorável à Reforma Agrária, com certeza a referida notícia passaria a ser estampada nas primeiras páginas de nossos grandes periódicos, e seguramente até mesmo de jornais do exterior.

Não foi bem isso o que ocorreu. Pelo contrário. No mundo dos antípodas do MST, um terço da população de Maringá-PR, cidade que faz jus ao título de “capital ecológica do Brasil”, por ter o maior índice de árvores por habitante, acorreu pressurosa e ufana à sua recente exposição agropecuária. Além de apresentar as menores taxas de criminalidade do Brasil, Maringá se encontra na lista dos dez maiores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.

Pois bem, esta metrópole paranaense levou para a sua exposição agropecuária cerca de 100 mil pessoas, no dia 10 de maio do corrente ano. Como ocorre nesse tipo de eventos, existiam atrações para todos os gostos e idades: parque de diversões, feira de artesanato, feira da indústria com máquinas, equipamentos, veículos, genética de alto quilate, leilões de primeira linha e belas provas eqüestres. (mais…)

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CPT e PNDH-3

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CPT quer limitar propriedades rurais

Com mais 47 entidades, a CPT – órgão da CNBB que se imiscui em terreno muito alheio à cura das almas – faz campanha para limitar o tamanho das propriedades rurais no Brasil a 35 módulos fiscais, bem nos moldes socialistas fracassados.

O anúncio foi feito pelo Bispo Dom Ladislau Biernaski [foto] durante o 3º Congresso Nacional da CPT que termina hoje na cidade mineira de Montes Claros.

A CPT vai liderar as entidades para grande mobilização visando à realização da coleta de 5 milhões de assinaturas para um plebiscito estabelecendo limites para as terras particulares. Hoje eles impõem limites no campo. Amanhã, imporão nas cidades! Socialismo é isso aí! (mais…)

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