Olhos abertos: os pontos do PLC 122, a “lei da homofobia” tramitarão agora junto com o novo Código Penal

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A matéria já está com o relator da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o Senador Vital do Rêgo. Fiquemos atentos para que não consigam passar essa lei iníqua por debaixo dos panos. No ano passado conseguimos uma…

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“Lei da homofobia” (PLC 122) gera fobia no Senado
Ana Rita (E) e Paulo Paim, relator, ouvem ponderações sobre o projeto antes da reunião.

“Lei da homofobia” (PLC 122) gera fobia no Senado

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O PLC 122/2006, mais conhecido como “lei da homofobia”, está uma verdadeira batata quente nas mãos dos membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Cada vez que é posto em pauta, gera-se uma discussão nacional, a pressão aumenta, e…

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A presidente Dilma Rousseff acaba de assinar (1/8/13) o PLC 03/13, que obriga todos os hospitais do SUS a praticar o aborto

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Por ora, tecemos apenas as seguintes considerações: 1 – A nova lei é federal, e se aplica a todas as redes do SUS. Em que situação ficarão os médicos católicos, que opuserem sua objeção de consciência? Serão banidos? Terão seu…

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