Bispos da Costa Rica condenam a legalização das uniões homossexuais

Atilio Faoro

Os Bispos da Costa Rica tornaram público, no dia 6 de setembro, uma mensagem coletiva dirigida aos membros do Congresso em razão do fato de que, nos últimos meses, “foi aberto um debate público sobre a concessão de um estatuto social e legal das uniões entre pessoas homossexuais”.

Na mensagem, assinada pelo presidente da Conferência Episcopal, Dom Hugo Barrantes Ureña, Arcebispo de San José, os Bispos propõem “algumas considerações orientadas para a proteção da dignidade do matrimônio, base da família, e para a promoção e defesa do bem comum da sociedade, da qual essa instituição é uma parte constitutiva”.

Para os Bispos costariquenhos, o matrimônio, base essencial da família, é “um valor importantíssimo, que deve ser defendido de qualquer ameaça que ponha em perigo a sua solidez.

O casamento não é uma união qualquer entre seres humanos. Foi ele fundado pelo Criador, que o dotou de uma natureza particular, de propriedades essenciais e de finalidades indiscutíveis.”

Este fato – continua o documento – levou os Bispos a oporem-se reiteradamente aos diferentes projetos que, aberta ou camufladamente, “pretendem equiparar o casamento heterossexual com a união entre pessoas do mesmo sexo porque a legalização desta união deforma a percepção dos valores morais fundamentais e diminui a instituição matrimonial como tal”.

Mais adiante afirmam: “A família, como elemento natural e fundamental da sociedade e do Estado, deve receber destes a máxima proteção possível, especialmente no momento de sua constituição e em todo o processo de cuidado e educação dos filhos.”

A mensagem episcopal recorda que “constitui uma obrigação básica do Estado – vinculante para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – a proteção jurídica da natureza intrínseca da instituição familiar, isto é, a promoção dos valores próprios do autêntico matrimônio e da fecundidade de novas vidas, necessitadas de uma educação sadia e de um contexto legislativo baseado no respeito da lei natural”.

“Ao estabelecer a união entre pessoas de mesmo sexo em igualdade de condições jurídicas ao do matrimônio ou da família, o Estado atua arbitrariamente e entra em contradição com seus próprios deveres”.

Os Bispos recordam também que “o princípio da igualdade contido na Constituição não implica que, em todos os casos, se deva dar um tratamento igual prescindindo dos possíveis elementos diferenciadores de relevância jurídica que possam existir. Ou seja, que toda desigualdade constitui necessariamente uma discriminação”.

No final, os Prelados costariquenhos lançam um apelo aos membros do Congresso, “particularmente àqueles que confiam em Cristo”, para que consagrem-se com sinceridade, honestidade, amor e força para a missão que lhes foi confiada pelo seu mandato popular, a saber, “legislar com base em princípios éticos e em benefício do bem comum”.