Transcrevemos abaixo artigo do Professor Dr. Zenóbio Fonseca, sobre importante tramitação no Senado Federal. Lembramos que o projeto de lei abaixo faz parte das diretrizes do PNDH-3…

Alerta nacional: Ativistas ligados ao Movimento GLBT tentarão aprovar PLC 122/06 no Senado nos dias 08 e 09 dezembro/10.

Envie aqui seu protesto aos Senadores, pedindo que não permitam que manobras aprovem o PLC 122/2006, que implanta uma verdadeira perseguição religiosa no Brasil.

AS INFORMAÇÕES QUE AQUI APRESENTAMOS NÃO SÃO SUPOSIÇÕES, MAS POSSIBILIDADES CONCRETAS COM BASE EM TUDO QUE ACONTECEU NOS ÚLTIMOS DIAS NO SENADO FEDERAL E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS BEM COMO NO DEPOIMENTO DE MUITOS PARLAMENTARES

INFORMAÇÃO URGENTE: Os ativistas do Movimento Homossexual articularam com senadores que apóiam a causa da criminalização da homofobia para que seja aprovado pelo Senado Federal nos dias 08 e 09 de dezembro de 2010 o PLC 122/06, que torna crime inafiançável criticar o comportamento homossexual, ou seja, instituir o delito de opinião.

Antes precisamos lembrar que o PLC 122/2006 encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado aguardando realização de Audiências Públicas por força de Requerimentos anteriormente aprovados.

É possível que com as articulações, manobras políticas e regimentais a aprovação do PLC 122 neste final de ano pelo Senado aconteça da seguinte forma:

Aproveitamento da aparente desmobilização dos cristãos e dos parlamentares

No dia 08/12/2010 (quarta-feira) haverá Sessão Ordinária na Comissão de Direitos Humanos para discutir diversos assuntos já estabelecidos em pauta. Mas há fortes evidências que será apresentado um Requerimento extra-pauta pedindo a dispensa da realização das Audiências Públicas, que tanto aguardamos, para que seja feita a imediata votação do PLC.

Se este Requerimento, que vai ser apresentado de ultima hora, for aprovado, o PLC poderá ser votado já na mesma Sessão, ou seja, já na próxima quarta-feira, quando poderá ser votado e aprovado com as Emendas apresentadas pelos Senadores Marcelo Crivella e Magno Malta, fruto de grandes debates.

A tramitação normal do PLC seria a seguinte: após a votação na Comissão de Direitos Humanos ele deveria ser enviado imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça, onde grandes juristas acreditam que ele seria derrubado pois apresenta vícios constitucionais.

Ocorre que esta Comissão poderá ser pulada com ajuda de uma manobra regimental, ou seja, é possível que no mesmo dia após ser aprovado na Comissão de Direitos Humanos, já seja apresentado no Plenário Geral do Senado um pedido requerimento de urgência do PLC 122, sob a alegação que ele já foi muito debatido e que a sociedade está esperando uma resposta do legislativo em virtude dos últimos acontecimentos, isto é, após as imagens divulgadas de um jovem que fora agredido em São Paulo por ser homossexual.

Assim, se o Requerimento for aprovado, o Projeto passa a ter o regime de urgência e poderá ser votado ainda no dia 09/12 (quinta-feira) pelo Plenário Geral do Senado Federal.

Esta manobra não é a primeira vez que os ativistas GLBT tentam. Precisamos lembrar a todos que em uma madrugada de dezembro de 2008 a Senadora Fátima Cleide, relatora do PLC 122/2006, junto com a então Líder do Governos, Senadora Ideli Savati (que não foi reeleita), tentou aprovar um Requerimento de Urgência ao PLC 122/2006 no Plenário do Senado durante as discussões do Orçamento da União e naquela madrugada o Senador Magno Malta estava presente e não deixou que a votação acontecesse. E vocês precisam lembrar que as senadoras até já haviam recolhido no Requerimento a assinatura de vários líderes de Partidos que “assinaram enganados” sem saber que se tratava do PLC 122/2006.

Então é possível que a relatora e outros senadores a tentem novamente pedir o regime de urgência.
Se conseguirem por em prática esta estratégia, temos a certeza que a votação do PLC 122/06 (emendado) no plenário do Senado será de fácil aprovação, pois as Emendas apresentadas e aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos do Senado espelham um projeto de lei sem “aparentes violações” ao direito de liberdade de expressão e consciência, o que o torna a sua aprovação pelos senadores uma possibilidade fácil.

É possível que junto a esses atos políticos, na próxima semana, também será veiculada por algumas mídias de comunicação de massa, imagens de violências sofridas por homossexuais. Tais fatos têm o intuito de criar uma atmosfera falaciosa de que existe verdadeiro massacre contra homossexuais no Brasil, criando ambiente favorável para aprovação do PLC no Senado.

O Pior não está aqui na aprovação pelo Plenário do Senado, mas o que acontecerá na Câmara Federal com a nova votação do PLC 122. Lembre-se que depois de aprovado no Senado com as alterações propostas ele voltará para a Câmara dos Deputados onde ele nasceu.

Constitucionalmente quando um projeto de lei sofre emenda ao texto original por uma das Casas Legislativas (Senado ou Câmara), ele deve voltar a Casa legislativa originária do projeto para que seja votada as emendas que foram apresentadas ao projeto pela outra Casa.

E ai é que está o perigo e a armadilha principal, pois existe uma forte mobilização para que na semana seguinte a aprovação do PLC 122 pelo Senado Federal, ele seja votado imediatamente no Plenário da Câmara, e temos a certeza que o Movimento Gay já está fazendo um trabalho junto aos deputados para que eles DERRUBEM AS EMENDAS APROVADAS PELOS SENADORES, ou seja, o texto do PLC 122 passa ser válido na sua forma original como foi aprovado no ano de 2006 na Câmara, com todas as questões gravíssimas, ilegalidade e inconstitucionalidade já apontadas por diversos juristas e instituições, entre elas a Igreja Evangélica e a CNBB.

Sabemos que já é dada como certa pelos ativistas do Movimento Homossexual a aprovação pela Câmara Federal, com a derrubada das Emendas dos senadores.

Em seguida o texto aprovado na Câmara na forma original que foi proposto será enviado para a sanção ou veto presidencial. Temos a certeza que será sancionado e ainda este ano, pois o atual Governo já manifestou algumas vezes interesse em aprovar uma legislação que trate de Crime de Homofobia.

Tudo indica que toda esta movimentação é para que o PLC 122/2006 seja aprovado ainda em dezembro, pois com certeza o Presidente Lula não quer que a nova presidenta passe pelo “desgaste” de sancionar uma lei que “inibe” a liberdade religiosa no Brasil, pois ela durante a campanha eleitoral, pressionada, assinou um “compromisso” com o povo evangélico que durante seu Governo não tomaria nenhuma iniciativa que afetasse as Igrejas. E, a única forma dela não “descumprir o prometido” é o Presidente Lula sancionar a lei antes de deixar a Presidência.

O QUE FAZER SOBRE ESSES POSSÍVEIS ACONTECIMENTOS

Ligue para os Senadores de seus Estados alertando sobre mais esta tentativa de aprovação açodada do PLC 122/06 no Senado, peçam para VOTAR CONTRÁRIO A APROVAÇAO DESTE PROJETO DE LEI NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, E POSTERIORMENTE NO PLENÁRIO DO SENADO, POIS O SÓ ASSIM O PROJETO SERÁ ARQUIVADO EM DEFINITIVO, não existindo possibilidade de votação na Câmara, sendo sepultada sua tramitação.

Informem aos deputados federais sobre esta nova tentativa de aprovação, peçam a eles para ficarem atentos caso o PLC 122/2206 volte para a Câmara, alertem também as assessorias parlamentares sobre esta possibilidade.

Esta lei se aprovada causará maiores conflitos do que paz social, gerando grave insegurança jurídica. Ressalte-se que já existem mecanismos jurídicos para resguardar direitos dos todos os cidadãos brasileiros.

Fonte: Blog de Zenóbio Fonseca

8 COMENTÁRIOS

  1. Acho que deveriamos é falar diretamente com o senado, e deixar nosso recado assim teremos certeza que eles irão receber , pois se m,andarmosa para o senador, primeiro passa pela assessoria, e será que é confiável ?

  2. Debochar de negros, deficientes físicos, velhos, afeminados, sapatões,etc, é INJÚRIA QUALIFICADA assim tipificada no Código Penal; esta PLC 122/2006 pretende punição maior, desproporcional, para adular os gays, por motivos políticos, uma vez que são muitos e são eleitores.

  3. O que esta para acontecer é culpa das religiões tanto Católica como evangelicas e outras seitas, por não fazerem campanhas antecipadas, agora vem no dezespero, isto é consequencia de não terem alertado seus fiéis, sou Cristão Biblico e vejo que esta lei vai passar pois a maioria são Catolicos não praticantes e querem fazer média com os homossexuais.

  4. Como pode ativistas de movimentos homossexuais quererem fazer aprovar velhacamente, no apagar das luzes do ano legislativo, o PLC 122/06, que torna crime inafiançável CRITICAR o comportamento homossexual, ou seja, instituir no Brasil o delito de opinião?
    Isto é um ABSURDO, contra o qual devemos conclamar os nossos representantes no Senado a se oporem taxativamente. E a votar contra esse PLC iníquo e anticonstitucional.
    Sim, é um projeto ABSURDO e anticonstitucional, por ser um PLC atentatório contra a liberdade não apenas de consciência, mas contra a liberdade de opinião garantida pela Constituição.
    Também é um ABSURDO tentar fazer aprovar à socapa, e – repito – no apagar das luzes do período legislativo de 2010, um PLC que ferirá a fundo a liberdade religiosa da maioria cristã dos brasileiros.
    Então é isso que os homossexuais querem agora? Ou seja, que seja negado à maioria cristã dos brasileiros o exercício da liberdade religiosa? E impor que nem tenham direito de manifestar seu pensamento aqueles que por razões religiosas não aceitam a sua conduta desviada e antinatural?
    Se aprovado tal PLC, por força dessa lei iníqua um sacerdote que ensine a doutrina católica ou cite as passagens das Sagradas Escrituras que condenam o pecado de Sodoma e Gomorra ficará sujeito a ir para a cadeia, sem direito a fiança!
    Também um pai que ensine a seu filho que a conduta homossexual deve ser evitada, por ser contra a lei de Deus e por ser uma prática antinatural, estará sujeito a ir parar atrás das grades!!!

    Onde é que estamos? Em Sodoma e Gomorra? ou na Terra de Santa Cruz? Como é que há clima, no Brasil cristão, que permita ser apresentado esse projeto de lei iníquo, o qual criminaliza quem professa a doutrina católica, a qual sempre considerou as práticas homossexuais como “intrinsecamente desordenadas” (ver o Catecismo da Igreja Católica, nº 2357), posto que o instinto de procriação foi dado ao homem e à mulher para ser exercido com vistas ao seu fim natural e dentro das regras determinadas pela própria natureza?
    Ao exercer-se fora dessas regras, tal prática toma o aspecto de uma deformação abominável, execrada ao longo dos séculos não só pelas nações cristãs, como também pelas nações pagãs que conservaram em suas culturas elementos da ordem natural.

    NUNCA SE VIU ALGO DE PARECIDO NO BRASIL!!!

    Portanto, é DEVER DE CADA BRASILEIRO lutar decididamente contra tal PLC. E manifestar junto aos parlamentares de Brasília a sua repulsa contra ele. Os Senadores precisam sentir a nossa indignação, pois político só se move quando sente comprometido o seu eleitorado. E nós temos o dever moral de agir nesse momento.
    EXIJA de seu representante no Senado que lute contra esse PLC, e que faça de tudo para que esse iníquo projeto de lei seja DEFINITIVAMENTE ARQUIVADO, por inconstitucionalidade e por afrontar a índole cristã do eleitorado brasileiro.

    Tal conduta atrairá para V. Excia. não apenas a simpatia da esmagadora maioria cristã do povo brasileiro, como as bênçãos de Deus.

    Que Deus guarde V. Excia., se assim agir.

  5. Taí uma lei que tem todas as característica de perseguição religiosa. Vou atuar contra essa tentativa espúria de impor a aceitação de uma conduta condenada por Deus aos a ela se opõe por esse motivo.

  6. Não podemos concordar com as manobras anti-democráticas dos homossexuais para impor à maioria do povo brasileiro que é religiosa e quer liberdade. Ainda mais porque os motivos pelos quais somos contra a infamente atitude de homossexuais nas ruas, onibus, metro, diante de crianças se tornará cada vez mais comum isso não podemos permitir.

  7. Esse projeto não está de acordo com os preceitos constitucionais porque embora sejamos iguais nos direitos e obrigações, a pessoa humana tem duas naturezas: homem/mulher ou macho e femea. Respeito e amo àqueles que optaram por essa situação mas já tem discriminalização da pena para àqueles que são ofendidos. Temos que ter representantes legais tanto no Congresso como na Câmara que sabem da verdade e tem essa verdade no direito real, moral, ético. No meu parco conhecimento entendo que caso a maioria passem e tenha assistência do Estado poderiam ser curados porque na maioria das vezes é dor da alma e do espírito e que às vezes leva ao desvio da natureza. Que o movimento reveja a sua posição e que o nosso Congresso/Câmara coloque ou faça um prebiscito à respeito porque quem os colocou naquele estabelecimento foi o cidadão e não uma camada de cidadãos. Deus criou tudo e como Ele quiz ( homem/mulher) porque tudo está submetido à Deus e não a do homem que deve apenas cumprir a sua Vontade de Deus e nada mais, o resto é invenção e soberba do homem.

  8. Postei o texto abaixo para os congressistas do meu Estado.
    Quem quiser usá-lo, fique à vontade, identifique-se e assine.

    “Senhor(a) Parlamentar,

    URGENTÍSSIMO – PROJETO DE LEI CONTRA A CHAMADA “HOMOFOBIA”!!!!!!!

    Como cidadão da República Federativa do Brasil, espelho a preocupação da grande maioria dos brasileiros (ainda que muitos não tenham sequer acesso à internet) com a votação iminente (neste 8 DE DEZEMBRO DE 2010) do projeto de lei que, sob o falso e antijurídico pretexto de combater o que chama de “homofobia” e SEM DEBATE COM A SOCIEDADE EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, pretende VIOLAR A CONSTITUIÇÃO e instituir o DELITO DE OPINIÃO e a PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA no Brasil.
    Lembro a Vossa Excelência que o Estado brasileiro é reputado laico, NÃO ATEU. Ressalto, ainda, que o Estado é formado por três elementos, nessa ordem: POVO, território e governo soberano. Como também declara a nossa Constituição Cidadã, promulgada SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, todo poder emana do POVO e em seu nome é exercido.
    Logo, legislar de modo contrário ao POVO significa EXORBITAR do mandato, o que implica ato NULO para o Direito e INCONSTITUCIONAL.
    O POVO, de profunda tradição e REMANESCENTE moral Católica (Cristã), é o elemento mais importante do Estado, muito mais relevante que o próprio Estado. Este somente existe em função do POVO, com o POVO, pelo povo e PARA o POVO.
    Quaisquer delitos contra quaisquer pessoas devem ser punidos obviamente, mas JÁ EXISTE LEGISLAÇÃO PARA TANTO NO BRASIL: CÓDIGO PENAL, especialmente as penas para os crimes de HOMICÍDIO (art. 121), LESÃO CORPORAL (art. 129) e APOLOGIA CRIMINOSA (art. 287), ENTRE OUTRAS PENAS SUFICIENTES.
    Logo, em nome da amplíssima maioria do POVO brasileiro, que tem como seus principais livros de vida os da BÍBLIA SAGRADA, inclusive Levítico e Romanos, cuja interpretação não admite nenhuma violência e nem condena a pessoa do homossexual , mas rejeita EXPRESSAMENTE a respectiva prática, que enfraquece a família e sobrecarrega a Previdência Social (impede a reprodução de nova força de trabalho), CONCLAMO, como na verdade CONCLAMAMOS Vossa Excelência a votar CONTRA o dito projeto de lei em todas as Comissões de que V. Exa. faça parte, principalmente a de Direitos Humanos (entre estes as liberdades de expressão e de crença ora ameaçadas) e de todo modo no Plenário.
    Se assim o fizer, de antemão agradeço e agradecemos a Vossa Excelência o simples cumprimento do seu dever jurídico (limites do mandato) e cívico.

    Respeitosamente,
    Nome completo
    Documento de identidade
    (Por mim, pelos brasileiros, pela família brasileira, pela Previdência Social e pela incolumidade da Constituição da República Federativa do Brasil)

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