Famílias do Pará são coagidas pelo INCRA a se declararem quilombolas

Dom Bertrand de Orleans e Bragança

Lavradores e pescadores de Cachoeira do Arari residentes em áreas onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pretende conceder títulos para famílias quilombolas que denunciam estarem sofrendo coação e ameaças de servidores do órgão para que se declarem descendentes de escravos e sejam filiados a uma entidade.

Só assim teriam o direito a permanecer nas terras que ocupam há décadas. A queixa ficou de ser registrada na polícia. Uma das denunciantes é Maria Santana dos Santos, de 69 anos. Em Belém, ela relatou ao DIÁRIO ter sido visitada em sua casa, numa área vizinha à fazenda São Joaquim, do pecuarista Liberato de Castro, pelos funcionários do Incra com uma proposta que a deixou temerosa e aflita.

“Eles disseram que se eu não quiser me associar à Associação dos Quilombolas do Gurupá, vão me pagar uma pequena indenização e transferir minha casa para outro lugar”, disse Maria Santana. Ela explicou aos servidores que não iria se associar porque sequer sabia o que isso (quilombola) significava. “Fui nascida e criada nessa terra e nunca ouvi falar nessa palavra. Isso apareceu de uns tempos para cá”, assinalou.

Quando indagada se seu avô ou bisavô tinham sido escravos, respondeu que jamais soube disso em conversa com familiares mais antigos. Maria Santana mora há 45 anos na área, onde criou seus dez filhos. O marido morreu há dez anos.

Aposentada, declarou que a família se alimenta de peixes e de açaí. “Me sinto ameaçada, porque o INCRA quer que eu apresente os documentos da terra, mas eu não tenho”. O dono da área, segundo ela, fez a doação “de boca”.

A área pertence ao fazendeiro Mauro Conduru, cujo pai, Rui Conduru, doou 30 hectares para Maria Santana, com a condição de que ela e seus familiares não passassem para o outro lado da propriedade.

Outro denunciante e vizinho de dona Maria é Gesiel Cardoso Serrão, de 23 anos. O rapaz conta que um funcionário do INCRA de prenome Abraão esteve na área, perguntando se ele era quilombola. “Eu respondi que não”. Diante da resposta, o servidor federal informou que estava ali para medir as terras.

INCRA

Os dois servidores acusados da suposta coação não foram encontrados pelo DIÁRIO para apresentar defesa e sua versão dos fatos.

O diretor da Divisão de Ordenamento Fundiário do INCRA em Belém, Rodrigo Trajano, disse que os servidores do órgão conhecem a delicadeza e as dificuldades para tratar sobre a questão quilombola. “Eles devem cumprir as normas do INCRA e são orientados a não extrapolar manifestação pessoal”, esclareceu Trajano.

O diretor defendeu seus subordinados, assinalando não acreditar que eles tenham praticado coação ou ameaças contra os lavradores. Fonte: Diário do Pará, 31/10/2010.