Em plena Assembleia Constituinte (1987) surgiu um best seler nacional que deitou luz sobre a democracia no Brasil. O autor, Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, nos mostra a condição básica da democracia representativa.
Aqueles que naquela ocasião tomaram o contato direto com a população, na larga distribuição do livro, constataram a grande realidade: O projeto de Constituição angustiava o País! E, dando razão ao Prof. Plinio: quanta “conquista” nefasta para o País fez a esquerda com base nesse Projeto de Constituição.
Vejamos alguns tópicos, que há quase 40 anos, são um claro chamado ao esclarecimento da opinião pública; e, notadamente, um grande apelo a que ela se manifestasse.
Vieram, anos depois, as Redes Sociais, tão temidas pela esquerda e pela mídia alinhada. Dir-se-ia, o alerta do livro de Dr. Plinio frutificou, a Opinião Pública acordou.
Condição básica para um regime de democracia representativa: que o eleitorado tenha efetivamente opinião!
“A mais básica das condições para que uma eleição seja representativa é que o eleitor tenha efetivamente opinião formada sobre os diversos assuntos em pauta no prélio eleitoral. A opinião do eleitor sobre estes diversos assuntos constitui o critério seguro segundo o qual ele escolhe o candidato de sua confiança.”
“Em outros termos, se cada eleitor não tiver opinião formada acerca destes temas, o candidato eleito será livre de agir unicamente segundo suas convicções pessoais.”
Historicamente, esse foi o papel da Liga Eleitoral Católica (1933-1934), que convidava os candidatos a se manifestarem sobre os momentosos assuntos daquela época: indissolubilidade do casamento, ensino religioso nas escolas, prisões e quarteis, serviço militar facultativo aos seminaristas, leis antissocialistas etc.
Continua o livro Projeto de Constituição Angustia o País:
“Mas, para que os eleitores tenham opiniões sobre os diversos assuntos de interesse público em um Estado de nossos dias, posto no torvelinho das ideologias e das ambições que se entrechocam, bem como das surpresas que se sucedem em rápida cadência, é necessária uma preparação da opinião pública, não só próxima, nas semanas ou meses que antecedem a eleição, mas também remota, de longo prazo.”
Essa preparação fica clara no tópico seguinte:
2. Grupos, instituições e meios de comunicação social que despertem a formação de uma opinião pública – e que sirvam de porta-vozes desta
“A preparação remota supõe a existência, no País, de instituições privadas e públicas idôneas para estudar os problemas locais, regionais e nacionais, e propor-lhes soluções, bem como para a difusão destas em larga escala, com o propósito de suscitar a tal respeito controvérsias esclarecedoras.”
Note-se bem, o que recomenda Dr. Plinio: não só Partidos Políticos mas, as Associações de Classe, Entidades Culturais têm o seu papel na formação adequada da Opinião Pública.
Continua: “Igualmente é necessária, para a formação da opinião nacional, a cooperação dos meios de comunicação social que, por sua própria natureza, dispõem de peculiar influência na missão de informar e de formar seus leitores ou ouvintes. Para tal, devem eles refletir as principais tendências da opinião e, pelo diálogo como pela polêmica, manter o público informado da atuação e das metas das várias tendências ou opiniões.”
***
Transcorridos quase 40 anos, a História deu razão ao Prof. Plinio. Seu livro foi largamente difundido e a TFP empenhou-se em esclarecer o Brasil. Se não foi possível alterar substancialmente aquele Projeto, o livro nos recomenda medidas concretas, conselhos preciosíssimos que aos poucos alimentam a verdadeira reação conservadora nesse País.
Veremos em outro artigo conselhos para a renovação da classe política e a recomendação dos lobbies em defesa dos valores morais.
Download gratuito https://www.pliniocorreadeoliveira.info/Constituicao_0102.htm
