Plenário aprova projeto que cancela o decreto de sovietização do Brasil

Plenário aprova projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto (PDC 1491/14) que anula o decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social, com diversas instâncias para que a sociedade influencie as políticas públicas. Foram necessárias duas horas e meia para vencer a obstrução do PT, PCdoB e Psol, que tentaram impedir a votação. A oposição – apoiada pelo PMDB, pelo PSD e outros partidos da base – critica o decreto por considerar que ele invade prerrogativas do Congresso Nacional e pode significar uma tentativa de aparelhamento do Estado, já que toda a participação será coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência. O governo, por outro lado, afirma que o decreto tem como objetivo ampliar o diálogo do Executivo com os movimentos sociais. Após a votação, a sessão do Plenário foi encerrada. Projeto seguirá para o Senado. Reportagem – Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli

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Acompanhe as matérias publicadas no IPCO sobre o Decreto Presidencial n° 8.243:

• Importante passo rumo ao modelo venezuelano
• Paes de Lira comenta a sovietização do Brasil, por decreto presidencial
• O Decreto de Dilma Rousseff e a intrigante e ameaçadora “dualidade de poderes” (dvoevlastié)
• CNBB defende Decreto presidencial que levará o Brasil rumo ao modelo venezuelano
• O Decreto presidencial nº 8.243 ou a sovietização do Brasil pelo PT
• Vídeo do Prof. Hermes Nery em debate no Senado sobre o decreto bolivariano 8243/2014