REFORMA AGRÁRIA, essa cinqüentona! (V)

A “TERRABRAS” vista por dentro

O moloch burocrático que envolve atualmentre a Reforma Agrária se vê refletido num organograma do complexo Ministério do Desenvolvimento Agrário-INCRA.

Há 30 superintendências regionais com a finalidade de coordenar e executar as ações do INCRA nos Estados.

Por sua vez, cerca de 500 empreendedores sociais têm como principal atividade a articulação de parcerias com prefeituras, conselhos municipais e organizações sociais visando à implementação de projetos de assentamentos sob sua supervisão.

Eles também fazem o papel de agentes locais do INCRA, acompanhando a liberação de créditos aos assentados e verificando o cumprimento de obras.

Mas o labirinto da burocracia ainda não terminou.

Cada assentamento tem uma ou mais associações, entidades com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e possuem uma diretoria eleita em assembléia pelos assentados.

Os membros da diretoria podem ou não ser assentados. Tal diretoria é a personificação da liderança de direito do assentamento. A estas associações são repassados os créditos do governo.

Na maior parte dessas diretorias, existe uma predominância de lideranças dos movimentos sociais como MST e outros que se entendem muito bem com os funcionários do INCRA. Portanto, com enorme conteúdo político.

Ademais, as associações coordenam todos os assuntos do assentamento, como prefeituras, governos estaduais e governo federal.

Elas intervêm nos planos de assistência técnica e extensão rural e da estrutura do assentamento, e, freqüentemente, participam na elaboração e guarda dos produtos gerados pelos assentados bem como de sua colocação no mercado.

E na base dessa imensa estrutura piramidal se encontram os mais de um milhão de humildes assentados.

Dada a falta de condições mínimas para se tornarem produtores de verdade, a Terrabras vem criando parcerias para o fornecimento de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) aos assentados.

As instituições de ATER que participam dessa parceria com maior cobertura e penetração são as de caráter público, como Emater, Secretarias de Agricultura estaduais e municipais, entre outras.

Entidades privadas concorrem de forma bem mais restrita, concentrando no setor comercial.