Começo por uma consideração que nada tem a ver com o título. Aparentemente. Segundo artigo publicado no Estado de S. Paulo, de Fernando Dantas (8 de Abril p.p.), "o governo…
Daniel Martins O título pode parecer exagero. Mas segundo o Min. Paulo Vannuchi, acontece o seguinte Pairando a hipoteca social sobre a propriedade, havendo grilagens, havendo a fome, o desepero,…
Intitulada “Via sacra”, uma breve notícia na coluna da Mônica Bérgamo (“Folha de S. Paulo”, 30-3-10) diz muito em poucas linhas. Mas suscita indagações. Em estilo “curto e grosso”, a…
Grupo do MST amedronta fazendeiros do Pará Assista importante denúncia feita no Jornal da Band em 2/4/2010
Rainha, do MST, promete batalha no campo por Dilma Com toda a rejeição da população brasileira ao MST, esse apoio deve ser “fogo amigo”. O líder de uma ala do…
De cima abaixo, em todos as áreas e níveis da atividade nacional, o PNDH-3 instala “conselhos” ‒ de preferência “populares” ‒ onde a “sociedade civil” vai exercer a “democracia participativa”. Isto vale para os “direitos humanos”, meio-ambiente, Justiça, símbolos religiosos, reforma agrária, para citar poucos exemplos.
Neles, o ator principal será a “sociedade civil” cuja representação será feita notadamente pelos “movimentos sociais”.
“Coisa de maluco” O PNDH–3 e o fim do direito de propriedade no Brasil. por Dom Bertrand de Orleans e Bragança, trineto de D. Pedro I No dia 21 de…
O PNHD-3 garante “o direito humano ao meio ambiente e às cidades sustentáveis”. A promessa não poderia ser mais abrangente. Em sã lógica inclui outros direitos como ao ar, à água, ao sol, à chuva, etc.
De tão genérico dir-se-ia inócuo. Porém, o Estado, segundo o PNDH-3 assume “promoção e defesa dos Direitos Humanos”, e fica erigido como regulamentador e controlador da efetivação desses direitos. É a fórmula “direito do cidadão e dever do Estado” que até está inscrito em cada veículo de transporte público de São Paulo.