Sob pressão do governo e do CIMI, projeto de lei de combate ao infanticídio indígena é alterado

“A defesa de um ser humano conta mais, sem dúvida, que a defesa de tradições a vitimá-lo”, afirmou editorial da Folha de São Paulo (1) versando sobre a prática de infanticídio, existente ainda em diversas tribos no Brasil, que é defendida por antropólogos sob a alegação de respeitar as “tradições” indígenas.

O tema está sendo discutido na Câmara dos Deputados desde 2007, ano em que o parlamentar Henrique Afonso (PV / AC) apresentou um projeto legislativo, chamado de “lei Muwaji” (PLC 1.057/07), visando punir funcionários da saúde e da Funai por crime de “omissão de socorro” diante dos homicídios de recém-nascidos — deficientes, filhos de mães solteiras ou mesmo por serem gêmeos — cometidos em certas aldeias da Amazônia.

O nome do projeto se refere à história da índia Muwaji Suruwahá que fugiu de sua tribo para evitar que sua filha, portadora de paralisia cerebral, fosse sacrificada (2). O projeto de Henrique Afonso classificava tal “tradição” indígena do infanticídio como “prática nociva”.

Mas o PLC 1.057, informa a Folha (3), sofreu forte oposição do governo — através da Funai —, de antropólogos e do CIMI, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e vem tendo sua votação adiada há quatro anos devido à pressão.

Em julho deste ano, a deputada do PT, Janete Pietá, alterou a versão do projeto, ou melhor, como diz a reportagem, esvaziou-o de seu conteúdo. Se aprovada a nova versão, não haverá mais as previstas punições aos servidores públicos. Ao invés disso, os órgãos do governo limitar-se-ão a oferecer “oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto”.

Para justificar as mudanças, Pietá afirma ter se preocupado em defender a “autonomia dos povos indígenas”. “A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades”, procurou justificar a parlamentar. Ora, o fato de serem “poucas” não tira a gravidade do infanticídio.

Para Saulo Feitosa, secretário do CIMI (órgão da CNBB), “ninguém defende o infanticídio”, mas não se pode aceitar “uma imagem de que todos os índios são selvagens e sacrificam suas crianças”. Afirmação despropositada, pois é claro que ninguém defende que “todos os índios” praticam esse crime.

Operando nos bastidores da Câmara, a Funai, segundo a Folha, fez o que pode para “enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios” (4).

Todo ano, centenas de crianças são enterradas vivas ou abandonadas na floresta amazônica(5). O “ritual” seria praticado em território brasileiro por cerca de 20 etnias. E, infelizmente, os “neo-missionários” do CIMI já não seguem as mesmas metas benfazejas dos nossos zelosos missionários, como o Padre Manoel da Nóbrega e o Beato José de Anchieta, que tanto fizeram para a catequização e inserção na sociedade de nossos índios que hoje são antepassados da grande maioria de nossa população civilizada.

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Como você, leitor, vê o envolvimento do CIMI nessa questão?

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Referências:

(1) Folha de São Paulo, 15/8/1011, Editorial, “Quando a cultura mata”;

(2) Folha de São Paulo, 7/8/2011, “ONG acolhe índias que fugiram para poupar crianças”;

(3) Folha de São Paulo, 7/8/2011, “Funai pressiona e Câmara esvazia projeto de combate ao infanticídio” .

(4) Ibidem.
(5) Cfr.: http://www.hakani.org/pt/news_projeto_hakani.asp, Projeto Hakami, “O que é real e o que não é real”, acessado em 15 de agosto de 2011.