Resumo: O Princípio da subsidiariedade é aplicado à crítica das quarentenas socialistas impostas por governadores durante a pandemia. O artigo explica que decisões devem permanecer próximas das pessoas e comunidades capazes de agir, sem concentração indevida em autoridades centrais. A…
Resumo: O direito dos pais é contraposto à decisão do Supremo que invalidou lei municipal contrária ao ensino de ideologia de gênero. A análise sustenta que a família possui autoridade anterior ao Estado para orientar a educação moral dos filhos.…
Resumo: A Lei Orgânica das Famílias foi apresentada por deputados do Equador como projeto de proteção desde a concepção, adoção e educação dos filhos. O texto registra o avanço legislativo, destaca a responsabilidade dos pais e relaciona a proposta à…