Discussão sobre a constitucionalidade dividiu a comissão e a aprovação foi por pequena margem de votos. Proposta agora será analisada por uma comissão especial para depois ser votada pelo Plenário Por 34 votos a 31, a Comissão de Constituição e…
Não existe absolutamente nenhuma justificação econômico-social para que o estado imponha índices de produtividade ao proprietário rural sob pena de expropriação. No Brasil, o mercado de produtos agropecuários é altamente competitivo e abastece a população em abundância, gerando, ademais, um significativo volume de divisas indispensável para o desenvolvimento do País. Mais ainda, o setor agropecuário tem sido uma verdadeira âncora no controle da inflação e na estabilização da economia brasileira. Assim, pode-se afirmar que o setor agropecuário tem sido modelo no cumprimento de sua função social no conjunto da atividade econômica do Brasil.
Daniel Martins Um amigo acaba de me escrever, comentando o artigo do Sr. Marcos Garcia sobre a Lei da Palmada. Conforme essa lei, os pais estariam proibidos de educar os filhos com o uso da palmada e similares. Meu amigo…
O Deputado Federal Paes de Lira -- em seu programa "Conversando Francamente" (dia 6 p.p.) -- comunica que apresentou uma "Moção de Repúdio" aos Ministros Celso Amorim e Nilcéia Freire (fotos acima) por terem participado da "11ª Conferência Regional Sobre a Mulher da América Latina e do Caribe", realizada pela ONU, na qual os mencionados ministros assinaram o documento intitulado "Consenso de Brasília", que, entre outras coisas, coloca o Brasil numa linha de legalização ampla, geral e irrestrita do aborto.
Em Maringá, uma mulher foi abordada com duas pedras de crack por uma blitz policial. Cíntia Rodrigues de Almeida admitiu ter comprado a droga utilizando o dinheiro do Bolsa Família, R$130,00, que pertencia a sua “namorada”. Que “família” curiosa, não? Cintia irá responder por tráfico de drogas.
Quando na Câmara dos Deputados tentou-se aprovar um auxílio – já que existem tantos! – para as mulheres cuja gestação fosse resultado de estupro e que não desejassem o aborto, os parlamentares fiéis a cartilha petista logo apelidaram sarcasticamente de “bolsa estupro” e impediram até agora a aprovação do projeto que visava incentivar o nascimento da criança. (mais…)