O quadro de brutal violação de direitos humanos nas prisões cubanas ficou mais uma vez evidente pelos dramáticos depoimentos dos presos políticos que, após negociações entre a Igreja Católica e os governos espanhol e cubano, foram enviados à Espanha, na semana passada.O escândalo deveria levantar vozes indignadas de defensores humanitaristas de Norte a Sul do País. A começar pelos ativistas da Secretaria dos Direitos Humanos do ministro Vannuchi. Porém, isso não aconteceu.
Sim, caro leitor, ao pretensamente defender as crianças de palmadas de seus pais, o governo Lula acaba de desferir na face destes uma violenta bofetada.Ele o fez ao negar através desse infeliz decreto – na mesma linha do PNDH-3 – o pátrio-poder, afirmando implicitamente que a educação dos filhos é atribuição do Estado, que pode ditar normas aos pais. O que é falso, porque a instituição familiar antecede o Estado e não pode ser invadida por ele. O que só acontece nos regimes totalitários.
Resumo: A Lei contra a palmada é descrita como mudança que transferiria aos órgãos públicos parte da autoridade dos pais e educadores. O texto detalha definições de castigo corporal, advertências, acompanhamento psicológico e denúncias por vizinhos ou terceiros. A preocupação central é a intervenção estatal na vida familiar, sem negar a necessidade de punir maus-tratos graves e violência real.
O presidente Lula assinou dia 14 de julho o projeto de lei que proíbe aos pais de dar palmadas nos filhos.
Atilio Faoro
Com uma simples canetada, o presidente Lula empurrou os pais e educadores brasileiros para o banco dos réus. Foi o que se passou no último dia 14, quando o Presidente da República assinou a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes.
Por coincidência, a apresentação do projeto de lei contra a palmada ocorreu na data comemorativa da famosa Queda da Bastilha que, em 1789, colocou por terra o Antigo Régime francês baseado sobre a família. Para o governo brasileiro tratava-se porém de celebrar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). (mais…)
Num balanço geral, convém lembrar ainda que “a agricultura e pecuária foram responsáveis por 42% das exportações brasileiras em 2009” (“Sobe e Desce da Semana”, 24-2-10). O balanço final da década deverá também cumprir as estimativas prognosticadas pelos analistas e atingir os 400 bilhões de superávit.O presidente Lula costuma propagar que o Brasil pagou sua dívida com o FMI, e que tem mais de US$ 200 bilhões de reservas. Mas se esquece de dizer de onde veio o dinheiro para isso. Aí está a informação omitida: em boa parte, das sobras das exportações do agronegócio.
É tão raro — nos dias atuais, raríssimo até — ver alguma declaração de altos prelados da Igreja Católica usando a linguagem firme, conforme ensinada no Evangelho por Nosso Senhor Jesus Cristo (“Seja a vossa linguagem sim, sim; não, não” — São Mateus 5, 37), que me apresso a transcrevê-la.
O objetivo anunciado pelo PNDH-3 de “coibir manifestações de intolerância religiosa” (Objetivo estratégico VI), pode vir a ter aplicações estranhamente análogas às impostas pelos regimes islâmicos
Um amigo brasileiro residente em Roma enviou-me matéria -- era o que dizia o subject do e-mail -- sobre a aplicação do PNDH-3 no ... Paquistão!Percebi o gracejo lendo o título da matéria jornalística: “A ‘lei sobre a blasfêmia’ também no Google e Yahoo” e sai sorrindo para tomar café.
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