Resumo: O Brasil de braço quebrado serve de comparação para um país que precisa permanecer imobilizado enquanto enfrenta problemas estruturais. A experiência de recuperação física é usada para refletir sobre dor, limitações e necessidade de tratamento, mostrando que a paralisia…
A Ideologia de Gênero quer impor-se “na lei ou na marra”, do mesmo modo como os movimentos sociais revolucionários querem a reforma agrária a todo o custo, legal ou ilegalmente. Como ela não o consegue pela lei, está sendo implantada…
O Prof. Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, de fama internacional, proferiu na capital paulista a substanciosa conferência “Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias? – Por que o Supremo Tribunal Federal tomou…
Resumo: O texto examina J’accuse. Carlos Ramalhete (*) A função do Estado é garantir a ordem social, que não é fabricada de cima para baixo como a de um quartel. A própria legislação é, ou deveria ser, um reflexo dos…
Resumo: Os juízes de Iowa foram cassados após decisões contra a definição tradicional de casamento, em episódio que reacende o debate sobre limites do Judiciário. A análise examina a atuação dos magistrados, considera a reação popular e questiona a substituição do processo legislativo por decisões judiciais que impõem mudanças profundas na organização da família.
Luis Dufaur
Nas eleições de novembro nos EUA, o eleitorado do Estado de Iowa aprovou a cassação de três ministros da Suprema Corte de Justiça estadual. Eles tiveram parte na decisão unanime dessa Corte que declarou inconstitucional lei que definia o casamento como sendo entre homem e mulher, banindo o “casamento” homossexual.
O repúdio do eleitorado, entretanto, concentrava-se no fato dos magistrados virem agindo como “legisladores de toga” extravasando seus poderes naturais numa ameaça à própria democracia.
A vontade popular põs em rebulício as esquerdas americanas que há tempo estão infiltrando o judiciário, para por meio de sentenças e acórdãos, passar medidas que a vontade popular expressa através de seus representantes não aprova.
Bob Vander Plaats, líder da campanha pela cassação dos ministros infiéis, sublinhou o espírito democrático do voto: “somos nós o povo, e não as cortes”, os detentores da soberania popular, disse.
Os líderes conservadores não escondem que eles visavam enviar uma mensagem aos Tribunais, inclusive à Suprema Corte de Justiça Federal, no sentido de cessar a instrumentalização do Poder Judiciário para impor a agenda ideológica das esquerdas.
Estas, por sua vez, entraram em pânico, pois consideram que com decisões da vontade popular como em Iowa os juízes que vinham favorecendo sistematicamente as “minorias sexuais” e outras minorias revolucionárias agora vão agir com mais prudência. Desta maneira, a agenda libertária-esquerdista corre risco de ralentizar, senão estancar.