O Prof. Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, de fama internacional, proferiu na capital paulista a substanciosa conferência “Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias? – Por que o Supremo Tribunal Federal tomou decisões que chocam a consciência da maioria cristã dos brasileiros”, a convite do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira. O evento, que aconteceu no dia 20/9 p.p., lotou o auditório do Clube Homs, na Avenida Paulista.

O conferencista dividiu em três partes sua exposição, dando uma visão de conjunto da atual situação jurídica no Brasil, e mostrando como está se tendando implementar todos os pontos do malfadado Programa Nacional de Direitos Humanos, decretado em 2009 pelo Governo Lula. Na primeira parte, mostrou como mudou o perfil da Supremo Tribunal na última década. Em segundo lugar, tratou dos recentes julgamentos inteiramente absurdos proferidas por tal Corte. Por fim, fez uma análise do projeto de novo Código Penal e das últimas decisões da Comissão da Verdade.

Segundo o jurista, sempre houve em torno do STF uma aura de popularidade, pelo fato de cumprirem a missão de “guardiões da Constituição”, fazendo o papel de “legisladores negativos”, isto é, que apenas julgavam quais leis não poderiam vigorar, por serem contra a Carta Magna. Após a subida de Lula à presidência, a Corte mudou de figura, pois em pouco tempo todo seu quadro foi renovado. Contando os 8 anos do mandato de Lula com o primeiro de Dilma Roussef, foram 11 ministros nomeados em 9 anos! A partir dessa reformulação, segundo Ives Gandra, o STF passou a desempenhar o papel de “legislador positivo”, isto é, que exorbita de suas funções e passa a legislar, papel este reservado ao Legislativo, como diria o conselheiro Acácio.

Essa nova “turma” passou assim a julgar casos de extrema gravidade moral e de conseqüências sérias para toda a nação, mudando de fato a legislação antes em vigor. Em 2008, a Suprema Corte aprovou a pesquisa com células tronco embrionárias, autorizando assim a morte de milhões de embriões humanos – seres humanos, portanto -, sob a alegação de que apenas pode ser objeto da proteção da lei “aqueles que fazem parte do registro civil” (sic!). Em 2011, para o estarrecimento da população, passou por cima da Carta Magna e permitiu a união entre homossexuais. Em 2012, a mesma corte aprovou o aborto de fetos anencefálicos, contrariando a constituição e sobretudo a Lei de Deus.

O palestrante mencionou de passagem o julgamento do “mensalão”, ora em curso, que tende a devolver ao STF parte do prestígio que estava completamente perdido após os mencionados julgamentos. Esperamos que não usem desse prestígio para aprovarem novas barbaridades em um futuro próximo…

Para mostrar o mais recente perigo jurídico que ameaça o Brasil, o eminente advogado fez um resumo dos 544 artigos do projeto de novo código penal, mostrando como a família, a propriedade e toda a sociedade sofrerão drásticos efeitos. Os que desejarem aprofundar a matéria, podem fazê-lo através do artigo publicado em Catolicismo em Setembro/2012, disponível também na internet através do nosso site https://ipco.org.br/home/noticias/projeto-de-codigo-penal-angustia-o-pais-parte-i.

Ao final, mostrou como as recentes decisões da Comissão da Verdade vão mais além do que o PNDH-3. Tal comissão, em lugar de mostrar aquilo que seu nome indica, apenas investigará os crimes “contra os direitos humanos cometidos pelos agentes de Estado”, sem sequer tratar dos crimes praticados pelos guerrilheiros e terroristas na história recente do Brasil.

O príncipe Dom Bertrand de Orléans e Bragança fechou a sessão, mostrando como por detrás de todas essas manobras jurídicas está uma verdadeira conjuração, de alcance internacional, para tentar destruir tudo o que resta da civilização cristã, “fruto do sangue infinitamente precioso de Nosso Senhor Jesus Cristo”. Cabe a nós reagir e fazer nossa parte para frear esse processo. Uma das formas, a que convidamos o leitor, é participar das campanhas e protestos realizados através do site ipco.org.br

5 COMENTÁRIOS

  1. Eu tenho assistido o julgamento da açao penal 470, acho até q estão fazendo um julgamento coerente, mas ainda tem juizes como o Walandowski, Tóffoli e o exibicionista Marco Aurélio q não são de confiança. A prova disto é os tres tem se confrotado ao contrário do minstro relator Joaquim Barbosa. A corte já absolveu muita gente na politica em q os laudos mostram q são literalmente corruptos, como é o caso por exemplo de Maluf, Jader Barbalho, Collor etc….. Falam em direito adquirido mas nem sempre eles votam, exemplo tem um ADI q trata da constitucionalidade do fator previdenciári ADI 2111 e a dsaposentdoria RE 381367 q estão desde 2000 e 2002 respectivamente no supremo. Falam em direito do idoso q direito é este onde os processos citados acima atente literalmentye as necessidades dos idosos. Falam em carta magna, o congresso nacional tem mais de 1000 vetos dos presidentes, segunda a constituição todo veto tem q ser votado em 30 dias se não votam cadê o supremo federal e promotoria geral da união q não pune os responsáveis no congresso. Eu ainda acho q o supremo federal de hoje perdeu a confiança na maioria da sociedade brasileira. Haja visto a repercusão entre juízes de pois q a juiza Calmon disse q muitos juizes se escondem atrás da capa preta. Concluindo como podem colocar no supremo dois advogados como juízes da suprema corte se não tem curriculo p ser de fato um juíz ,sendo que deles em duas oportunidades foi reporovado nos concursos p juiz. eu acho q se o povo não tirar o PT do gopvernos o país e sua população vão pagar um preço alto por tudo de podre q está ocorrendo nos tres poderes.

  2. Seria no mínimo burrice, jogar fora a última chance que nos tem dado o Céu, e não dar crédito as mensagens esclarecedoras de Nossa Senhora, com acertos precisos vem apenas provar a oniciência do Pai. O alerta referente a sinagoga de Satanás dentro do Vaticano e em nossa vida civil, nos coloca em uma situação de sicnuca. Se ja sabemos do domíno Maçonico em todos os setores da sociedade, fica uma pergunta: No mínimo estes cidadãos deveriam ser demitidos e exonerados de seus cargos, pois se auto ajudam com favores mesquinhos fazendo uso da máquina do gos governos, espalhando assim o erro, promovendo a discórdia, aprovando o abominável e condenando o Sagrado, e NÓS OS CRISTÃOS DE FATO O QUE FAZEMOS? Os poucos que ainda estão acordados e podem ver e ouvir, SÃO CHAMADOS DE FANÁTICOS, então o que NOS RESTA? CLAMAR MISERICÓRDIA E GRITAR MARANATA!

  3. De facto necessitamos agir e com urgência diante da indecência promovida pela agora Ministra da Cultura do NOSSO GRANDIOSO BRASIL. É necessário que cada vez mais gritemos em favor da TRIADE SAGRADA: DEUS, PÁTRIA e FÁMILIA, pois, estas palavras não existirão em breve caso seja aprovado toda a estúpidez promovida por políticos promíscuos e vendilhões das sua almas ao demônio. Que a VIRGEM MÃE SANTÍSSIMA possa ter misericórdia destes trastes.

  4. Caros Senhores,
    Sou assíduo leitor de vosso site do qual aprecio muito e queira Deus mantenha sempre nesta linha católica de mãos dadas com a Santa Madre Igreja no comando do nosso quereido e amado Papa hoje Bento XVI.
    De todas as palestras excelentes que Vas. sas. promovem, vejo que todas são postadas para que, aqueles que moram longe e não puderem presencialmente assití-las, as vejam então via internet depois.
    Por isso, aguardo com ansiedade esta postagem, pois efetivamente Ives Gandra Martins é um homem até dificil de caracterizar, tais são seus atributos éticos, morais, de sabedoria, inteligência e, especialmente, uma pessoa profundamente catílica, Graças a Deus.
    Não vejo a hora de poder desfrutar dos seus ensinamentos através de ter para mim e passar a demais o que ele disse dentre voçês, que ai estavam e puderam assisti-lo presencialmente.
    Atenciosamente e que Deus os abençõe.

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