Artigo sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3

Então Deus disse

Nilo Fujimoto
Esse trecho do Gênesis, tão bonito quanto conhecido, me veio à mente quando eu refletia sobre a foto que está no fim deste artigo, depois da última linha. O contraste com a primeira foto é simplesmente chocante…
E Deus disse:
«Façamos o homem à nossa imagem e semelhança. Que ele domine os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os répteis que rastejam sobre a terra».(Gênesis 1,26)
ANGELICO, Fra – Fragmento do afresco Sacra Conversazione – c. 1450 – Convento di San Marco

A Idade Média foi o período histórico em que a Cristandade mais caminhou rumo à perfeição, conforme o próprio Nosso Senhor indicou: “Sede perfeitos como é perfeito o vosso Pai que está no Céu” (São Mateus 5,48).

Engendrou uma alta civilização: a cultura levou à fundação das grandes universidades; na arte, o gótico, o esplendor dos castelos e catedrais; o ideal de cavalaria, culminado nas Cruzadas, simbolizou a elevação de princípios e austeridade na defesa do bem. Inigualáveis obras de caridade, com o surgimento dos primeiros hospitais. Amoldou mentalidades geradoras de todas as perfeições. (mais…)

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Agropecuária: atividade de alto risco

Resumo: Safra recorde em 2010 evidencia a capacidade dos produtores brasileiros, mas o artigo alerta para invasões, restrições ambientais e insegurança jurídica. A análise contrasta resultados da agropecuária com obstáculos políticos e legais que podem desestimular investimentos, reduzir a produção e comprometer a estabilidade de uma atividade essencial para a economia nacional.

Há cerca de um ano, escrevemos o livro Agropecuária: atividade de alto risco a fim de alertar a opinião pública sobre as ameaças que pairam sobre os nossos indômitos produtores rurais. Para nossa satisfação, hoje, ouvimos mais um eco do que ali bradamos.

O Sr. José Osvaldo Bozzo, sócio-diretor da BDO – uma das cinco maiores empresas do mundo em auditoria, tributos e advisory service – escreve interessante artigo no jornal “O Estado do Maranhão” com o sugestivo título: “Recordes nas safras… e nos riscos!”

Eis um resumo do artigo:

O Brasil terá safra recorde em 2010. A notícia que vem do IBGE indica que a produção total atingirá 146,5 milhões de toneladas. Em 2009, a safra ficou em 133,9 milhões de toneladas, com incremento de 9,4%. (mais…)

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Os erros da Rússia soviética no Brasil: importante diário confirma a denúncia do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira

Resumo: Erros da Rússia soviética são relacionados aos princípios ideológicos atribuídos ao PNDH-3 e a uma denúncia anterior do Instituto. O artigo recupera referências históricas para advertir contra formas de centralização estatal, relativização da propriedade e transformação cultural que poderiam reproduzir, sob nova linguagem, consequências associadas ao modelo soviético.

Correio Braziliense confirma a denúncia do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira: o PNDH-3 é uma cartilha soviética

O Correio Braziliense publicou hoje uma importante matéria, que reafirma o que temos demonstrado neste site: o PNDH-3 é uma cartilha soviética, de cunho stalinista. Leva o Brasil, portanto, para os mesmos erros da Rússia comunista. Erros estes de que Nossa Senhora falou em Fátima:

“Se o mundo não se converter, a Rússia espalhará seus erros pelo mundo”.

Reajamos logo, para que esses erros, através do PNDH-3 e outros, não se espalhem definitivamente no Brasil.

Leia abaixo o interessante artigo que saiu hoje no Correio Braziliense. Os negritos são nossos.

Utopia Stalinista

Josemar Dantas*

Alimentaram-se da utopia socialista mais truculenta, o stalinismo, as diretrizes principais do III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). (mais…)

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Terras quilombolas à sombra do PNDH-3

Resumo: Demarcação das terras quilombolas seria examinada pelo STF em ação que contestava desapropriações e o critério de autodefinição das comunidades. O artigo concentra-se nas consequências jurídicas da decisão para a propriedade rural e questiona a possibilidade de ampliar territórios com base em critérios considerados imprecisos, antes de uma definição constitucional do tema.

Demarcação será julgada pelo STF (I)

“Se for assim, perderemos quase todo o Brasil…”

Será julgada pelo STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode modificar as regras de demarcação das terras de remanescentes de quilombos.

A ação direta proposta pelos Democratas (DEM) pede que se considere inconstitucional o decreto 4.487/03 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas pelos quilombolas.

O processo conta com mais de cinqüenta documentos, desde a petição inicial, passando por manifestação da AGU, petições de diversas ONGs como “amicus curiae” e requerimentos de a diências públicas para se debater a ADI.

Segundo a ADI, o decreto que regulamentou a demarcação de terras quilombolas permite ao Poder Público desapropriar propriedades privadas que estivessem em áreas remanescentes de quilombos, e essa desapropriação seria inconstitucional. (mais…)

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Safra Agropecuária

Resumo: Pujança do agronegócio é destacada por exposições rurais, avanços tecnológicos e expectativas para uma nova safra. O artigo valoriza a capacidade produtiva do campo e o interesse do público pelas atividades agropecuárias, apresentando esses elementos como sinais de vitalidade econômica e de continuidade do trabalho dos produtores brasileiros.

Segurança nacional

Hélio Brambilla

Se alguém tomasse conhecimento de que numa cidade de 300 mil habitantes o MST tivesse conseguido arrastar 30% da população para um determinado evento favorável à Reforma Agrária, com certeza a referida notícia passaria a ser estampada nas primeiras páginas de nossos grandes periódicos, e seguramente até mesmo de jornais do exterior.

Não foi bem isso o que ocorreu. Pelo contrário. No mundo dos antípodas do MST, um terço da população de Maringá-PR, cidade que faz jus ao título de “capital ecológica do Brasil”, por ter o maior índice de árvores por habitante, acorreu pressurosa e ufana à sua recente exposição agropecuária. Além de apresentar as menores taxas de criminalidade do Brasil, Maringá se encontra na lista dos dez maiores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.

Pois bem, esta metrópole paranaense levou para a sua exposição agropecuária cerca de 100 mil pessoas, no dia 10 de maio do corrente ano. Como ocorre nesse tipo de eventos, existiam atrações para todos os gostos e idades: parque de diversões, feira de artesanato, feira da indústria com máquinas, equipamentos, veículos, genética de alto quilate, leilões de primeira linha e belas provas eqüestres. (mais…)

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