PNDH-3

Resumo: Parceiros homossexuais estáveis passaram a ser admitidos como dependentes em planos de saúde por norma da ANS, medida que o artigo critica. A análise relaciona a decisão à redefinição jurídica da família e questiona seus efeitos sobre a instituição matrimonial, distinguindo a proteção contratual oferecida por empresas da concepção tradicional de casamento.

Hélio Viana

“Uma sociedade imoral ou amoral, que já não sente na consciência e já não demonstra nos atos a distinção entre o bem e o mal, que já não se horroriza com o espetáculo da corrupção, que a desculpa e que a ela se adapta com indiferença, que a acolhe com favor, que a pratica sem perturbação nem remorsos, que a ostenta sem rubor, que nela se degrada, que se ri da virtude, está no caminho da ruína” – Papa Pio XII.

Essas palavras do imortal Pontífice vieram-me à mente enquanto lia a notícia segundo a qual a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição do “Diário Oficial da União” (04/05/2010), uma súmula normativa obrigando as empresas de seguro e plano de saúde a aceitar parceiros homossexuais estáveis como dependentes.

Tal medida foi acolhida por Tony Reis, presidente da ABGLT – entidade que reúne toda essa categoria de pessoas – como “uma vitória na nossa busca da igualdade”.

Quando Pio XII fala de corrupção, ele não se refere somente àquela com a qual nos deparamos nas páginas dos jornais. Pois a corrupção financeira é apenas uma das manifestações de outra ainda mais grave e profunda, qual seja a ausência cada vez maior na sociedade dos preceitos da virtude cristã e dos valores que lhe são afins. (mais…)