PNDH-3

Artigo sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3

Terras quilombolas à sombra do PNDH-3

Terras quilombolas à sombra do PNDH-3

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Demarcação será julgada pelo STF (I)

“Se for assim, perderemos quase todo o Brasil…”

Será julgada pelo STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode modificar as regras de demarcação das terras de remanescentes de quilombos.

A ação direta proposta pelos Democratas (DEM) pede que se considere inconstitucional o decreto 4.487/03 que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas pelos quilombolas.

O processo conta com mais de cinqüenta documentos, desde a petição inicial, passando por manifestação da AGU, petições de diversas ONGs como “amicus curiae” e requerimentos de a diências públicas para se debater a ADI.

Segundo a ADI, o decreto que regulamentou a demarcação de terras quilombolas permite ao Poder Público desapropriar propriedades privadas que estivessem em áreas remanescentes de quilombos, e essa desapropriação seria inconstitucional. (mais…)

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Safra Agropecuária

Safra Agropecuária

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Segurança nacional

Hélio Brambilla

Se alguém tomasse conhecimento de que numa cidade de 300 mil habitantes o MST tivesse conseguido arrastar 30% da população para um determinado evento favorável à Reforma Agrária, com certeza a referida notícia passaria a ser estampada nas primeiras páginas de nossos grandes periódicos, e seguramente até mesmo de jornais do exterior.

Não foi bem isso o que ocorreu. Pelo contrário. No mundo dos antípodas do MST, um terço da população de Maringá-PR, cidade que faz jus ao título de “capital ecológica do Brasil”, por ter o maior índice de árvores por habitante, acorreu pressurosa e ufana à sua recente exposição agropecuária. Além de apresentar as menores taxas de criminalidade do Brasil, Maringá se encontra na lista dos dez maiores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.

Pois bem, esta metrópole paranaense levou para a sua exposição agropecuária cerca de 100 mil pessoas, no dia 10 de maio do corrente ano. Como ocorre nesse tipo de eventos, existiam atrações para todos os gostos e idades: parque de diversões, feira de artesanato, feira da indústria com máquinas, equipamentos, veículos, genética de alto quilate, leilões de primeira linha e belas provas eqüestres. (mais…)

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Reforma Agrária = escassez de alimentos

Reforma Agrária = escassez de alimentos

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Com a agropecuária falida, a Venezuela bate em nossa porta

Hugo Chávez, durante gravação, em supermercado, de seu programa semanal, o Alô, Presidente

A escassez de itens da cesta básica já castiga a Venezuela. Pressuroso, Chávez – só nos 4 primeiros meses deste ano – comprou do Brasil 70% a mais de gado em pé em relação ao mesmo período de 2009. No caso do açúcar, a alta foi de 250%.

Outro produto que rareia nos supermercados é a farinha de milho, base da alimentação dos venezuelanos. O grão, que não aparecia na lista dos produtos mais vendidos pelo Brasil em 2009, agora é o 5º do ranking.

Hugo Chávez põe a culpa nos especuladores.

Para analistas, o problema é resultado de outros fatores como a dificuldade para ter acesso a divisas para importação; produtores não aceitam os preços tabelados pelo governo. A alta da inflação no item alimentos foi de 11,2% apenas no mês de abril… (mais…)

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Brasil pela Vida

Brasil pela Vida

Participe de mais esta iniciativa para defender o Brasil do PNDH-3. Clique na figura do pelicano e mande sua mensagem aos Bispos da CNBB para que façam sua parte para impedir o aborto, o "casamento" homossexual, a corrosão do direito…

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Vannuchi, PNDH-3 e a tática “medo-simpatia”

Vannuchi, PNDH-3 e a tática “medo-simpatia”

Daniel Martins

  Se eu fosse o Sr Paulo Vannuchi, coordenador do PNDH-3, confesso que não faria diferente.

  Imagine que eu representasse um grupo de pessoas que há muito tempo quer implantar no Brasil um estado de coisas completamente anti-católico. Desde corrosão da propriedade privada até a destruição da família pela legalização do aborto, da prostituição e do “casamento” homossexual.

  Imagine de outro lado que, devido à reação da população, cujo mais profundo sentimento é cristão e conservador, eu não pudesse implantar desde logo, mas só à conta-gotas. Um projeto de lei aqui, um plano diretor ali, uma norma técnica acolá.

  Imagine por fim que eu tomasse o poder no Brasil, e depois de vários anos procurando uma brecha, eu não a encontrasse. O que eu faria? (mais…)

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