Plinio Corrêa de Oliveira
Cruzada de orações pela Igreja no próximo Sinodo
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"Casamento" Homossexual
“estado de resistência”
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A farsa do aquecimento global
A mudança de paradigma do Papa Francisco: – Ruptura ou continuidade na missão da Igreja?
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Aborto de Anencéfalos
Aborto é pecado grave
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Tag: maioridade penal
A espantosa hipótese de Gorjão
É espantoso demais que o governo brasileiro vá pedir à ONU que intervenha no País para pressionar os congressistas a não penalizarem adequadamente quem comete crimes, sendo menor. Ou será que a hipótese de Gorjão é verdadeira!?
há 9 anos — 4 min
A Redução da Maioridade Penal e o Argumento do “Não Resolve”
Alexandre Semedo de Oliveira (*) O debate sobre a redução da maioridade penal segue vivíssimo em solo pátrio, tendo se inflamado ainda mais nos últimos dias em virtude da trágica morte de um ciclista na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Segundo as informações que nos chegam, o principal suspeito do crime é um menor de [...]
há 9 anos — 4 min
Quase 80% dos deputados da comissão especial defendem redução da maioridade penal
Dos 27 membros titulares, 21 são a favor da redução da maioridade Levantamento feito pela Rádio Câmara mostra que 78% dos membros da comissão especial que analisa a redução da maioridade penal no Brasil são favoráveis à diminuição da idade para que um jovem seja responsabilizado penalmente como um adulto. A comissão especial tem 27 [...]
há 10 anos — 3 min
Inimputabilidade dos menores de 18 anos
Percival Puggina (*) Todas as tentativas de reduzir a maioridade penal, mesmo que para o patamar mínimo de 16 anos, esbarram no fato de que a Constituição Federal declara, no parágrafo 4º do artigo 60, que os direitos e garantias individuais nela estabelecidos constituem "cláusulas pétreas". Ou seja, não podem ser objeto de emenda tendente [...]
há 10 anos — 2 min
CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal
Votação foi acompanhada por manifestantes contra e a favor da redução da maioridade penal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável àadmissibilidade da PEC 171/93, que reduz a [...]
há 10 anos — 3 min
Tumulto e divergências interrompem debate sobre maioridade penal na CCJ
Discussões envolvendo manifestantes e deputados levaram o presidente do colegiado a encerrar a audiência desta terça-feira que discutia com convidados a admissibilidade da proposta que reduz a maioridade de 18 para 16 anos; texto já pode ser votado na comissão nesta quinta-feira. Discussão entre os deputados Alessandro Molon (E) e Laerte Bessa: ânimos acirrados durante [...]
há 10 anos — 4 min
Redução da maioridade penal
Reproduzimos a opinião da vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Maria Teresa Bergher, expressa no jornal Portugal em Foco, da comunidade luso-brasileira em sua edição de 18 a 24 de abril de 2013. Não obstante expressarmos simpatia pela proposição da vereadora, destacamos o papel fundamental da família tradicional cristã como a verdadeira solução [...]
há 11 anos — 2 min
A maioridade penal deve ser reduzida no Brasil? – ligue gratuitamente para o Senado e dê sua opinião
Hoje cada vez mais o bem é perseguido e o mal é premiado. Um menor de idade que comete crimes atrozes não vai para a cadeia. De outro lado, um projeto de lei (plc 122), discutido agora no Congresso Nacional, quer por na prisão quem defenda a Lei de Deus... Não cruzemos os braços. O [...]
há 11 anos — 1 min
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