PNDH3 avança com apoio da União Europeia
Atilio Faoro
A União Europeia e o governo brasileiro devem estabelecer em breve um novo acordo de “cooperação técnica e financeira para projetos de direitos humanos”, informa a Agência Brasil (30-6-2010).
O valor do recurso que será doado, a contrapartida nacional e os prazos ainda não estão definidos. Entretanto, a subsecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, informou que a escolha se baseará na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e na manifestação das entidades: “Queremos dar total voz para a sociedade civil”.
Quais são as “entidades” da “sociedade civil” para quem é preciso dar voz? A mesma fonte governamental esclarece que “o interesse é viabilizar ações da sociedade civil e políticas públicas em favor dos defensores de direitos humanos” com acento no controle externo da polícia e na promoção dos direitos de homossexuais e lésbicas. (mais…)
