Informa ACIPrensa: Líderes católicos das Filipinas expressaram sua preocupação ante um projeto de lei que busca legalizar o divórcio no País. 1

Com ampla maioria católica – 80% da população – o país asiático é um dos pouquíssimos no mundo que ainda preservam a indissolubilidade matrimonial, como Deus Pai a instituiu e Nosso Senhor Jesus Cristo sacramentou; além das Filipinas somente a Cidade do Vaticano segue os preceitos divinos na matéria.

Católicos conservadores denunciam: projeto avança sem conhecimento da população

Há um embate entre as forças conservadoras e as progressistas. Enquanto estas querem criar um falso consenso sobre as forças políticas no Congresso no que diz respeito à legalização, grupos de leigos católicos denunciam como o tema está avançando sem a devida publicidade, de maneira que a maior parte da população, que é conservadora, fica alheia aos acontecimentos.

Que Nossa Senhora não permita que tal tragédia ocorra.

E no Brasil, quem se lembra como essa praga se instalou entre nós?

Dr. Plinio Corrêa de Oliveira lembra que, como ensinou Cícero, “a História é a mestra da vida.”2 E que para refletir seriamente é preciso reunir os dados importantes para a compreensão da realidade.3 Voltemos, então, os nossos olhos para nosso passado, não tão recente, para entendermos como chegamos onde estamos.

Antes da introdução do divórcio no Brasil, alguns golpes foram desferidos contra a família, como o casamento civil (1890), o desquite (1916) etc. Mas não vamos nos alongar na enumeração deles. Foram muito deletérios para a família, mas não se comparam em gravidade com o divórcio que, como explicou Dr. Plinio, foi como um tobogã, que depois do início do processo levaria inexoravelmente à ruína.4

E o divórcio? Dr. Plinio explica que a Revolução usou de três lances para implantá-lo5, sendo que os dois primeiros foram frustrados devido ao heroísmo das hostes Católicas.

O primeiro lance foi em 1934: divorcistas, como o Deputado Acir Medeiros, membro da Aliança Liberal, movimento pró Getúlio Vargas, propugnavam a dissolução do casamento, durante os debates na Constituinte de 1934;6.

Como mostram os anais da República, durante as pugnas entre católicos de um lado e positivistas e comunistas de outro, na Constituinte de 34 – auxiliada por Nossa Senhora, a LEC (Liga Eleitoral Católica), batalhou em sentido oposto ao divórcio e obteve a vitória. Um de seus deputados mais calorosos e combativos foi Plinio Corrêa de Oliveira7, o mais votado do Brasil.

A LEC teve caloroso apoio de inúmeros bispos e do Cardeal Leme. Assim, “o artigo da indissolubilidade do vínculo conjugal foi introduzido na Constituição Brasileira em 1934.”8

As investidas divorcistas dos anos 60 e 70

Seria longo historiar as tentativas de inimigos da Igreja, de introduzir o divórcio no Brasil, nos anos 60 e 70.

O Projeto de Reforma do Código Civil, 1966 introduziria o divórcio no Brasil. Sob a orientação do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, a TFP lançou um brado nacional, um grande abaixo assinado que foi referendado por mais de um milhão de assinaturas. Brasileiros de todos os quadrantes e de todas as classes sociais acorreram a assinar as listas da TFP.

Personalidades do Poder Temporal (ministros, govenadores, deputados, magistrados etc) e do Poder Espiritual (Cardeais, Bispos, Sacerdotes, Religiosos) subscreveram as listas.

O Presidente Castelo Branco julgou por bem atender o pedido e retirou o divórcio.

O Senador Nelson Carneiro, em 1970, tentou implantar o “casamento” diminutae rationis, e o consequente divórcio diminutae rationis9, sendo o primeiro uma corruptela do verdadeiro casamento, ou seja, a equiparação do concubinato à instituição familiar, e o segundo seria a separação para esses casos.

Tal corruptela abriria brechas jurídicas para o divórcio. Também muitas manobras legislativas buscaram implantar, de maneira disfarçada, o divórcio nos artigos do Código Civil; Dr. Plinio propõe, então, amplo debate e plebiscito, e apela para a CNBB alertar que a lei humana não pode abolir a indissolubilidade matrimonial. Um senador, inclusive, afirmara que, se houvesse plebiscito, o divórcio perderia de forma acachapante, pois o povo era maciçamente contra.10

Um dos fatores que levaram a tal posição da opinião pública foram as campanhas da TFP que, de Norte a Sul do Brasil, recolheram 1.042.359 de assinaturas contra o divórcio, pela defesa da “muralha sagrada da família cristã baseada na indissolubilidade do casamento.”11 O divórcio foi mais uma vez derrotado.

Infelizmente houve um silêncio desconcertante do episcopado.

O segundo grande lance da investida divorcista foi em 1975

Infelizmente, a CNBB portou-se de forma praticamente passiva em 1975.Mas Dom Antônio de Castro Mayer que escreveu uma pastoral que atacava a chaga do divórcio de frente, de maneira categórica e clara: “Pelo casamento indissolúvel”.

Foi secundado pelas campanhas da TFP, que divulgaram o oportuno documento sobejamente, num total de cem mil exemplares. Foi um “raio de vida”, que “reergueu a opinião antidivorcista desalentada”.12 A destruição da família foi, mais uma vez, derrotada.

E chegamos ao último grande e triste lance revolucionário: 1977

Dessa vez a investida divorcista foi sorrateira, avançando na surdina. O quórum parlamentar era baixo e as férias de meio do ano estavam se aproximando: tudo levava a crer que o projeto divorcista, numa reforma constitucional, não iria deslanchar. Mesmo assim, Dom Mayer junto com Dr. Plinio escreveu um telegrama à CNBB, sobre a necessidade de alertar o povo, e consequentemente os políticos, sobre o quão o divórcio é contrário à Lei de Deus. Dr. Plinio também lançou um comunicado substancioso sobre o terrível problema, que foi divulgado nos grandes jornais do país, e entrou em contato com muitos parlamentares anti-divoricistas para alertá-los.16

Estava portanto nas mãos da CNBB rechaçar o então pouco aparente perigo — bastava emitir um comunicado que fosse peremptório e oposto ao divórcio — por exemplo, reeditar a Pastoral de Dom Mayer e mover os pregadores para se oporem a tal investida. Porém, ela entrou na liça, mas de meio corpo.17

E o que se viu foram breves comunicados e “um chuvisco ralo e desconexo de meras entrevistas de imprensa.” E a CNBB se negara a atender o pedido de Dom Mayer.13 Assim, em 1977, aquela ofensiva que parecia que não avançaria, implantou a dissolução do vínculo matrimonial no Brasil.

O processo de autodemolição da Igreja tem como característica a omissão do clero, o que leva ao indiferentismo religioso; e a quase totalidade dos prelados nem sequer se manifestou, e os que o fizeram foram ambíguos14; um dos casos mais desconcertantes foi o do Cardeal Dom Eugênio Salles: emitiu um comunicado cheio de ambiguidades e disse que a legislação civil do divórcio não afeta a indissolubilidade do matrimônio, contrariando assim, Pio VI.15


Referências:

1 – https://www.aciprensa.com/noticias/filipinas-iglesia-defiende-el-matrimonio-y-se-opone-a-proyecto-de-ley-del-divorcio-81539

2 – “A chantagem do comunismo ateu”, Folha de São Paulo, 1971

3 – “Caixas de sapato, boas urnas de eleição?”, Folha de São Paulo, 1973

4 – “A família no tobogã”, Folha de São Paulo, 1977

5 – 34 – 75 – 77, Folha de São Paulo, 1977

6 – Anais da República, Livro 11: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Republica/1934/1934%20Livro%2011.pdf

7 – 34 – 75 – 77, Folha de São Paulo, 1977

8 – 34 – 75 – 77, Folha de São Paulo, 1977

9 – “Divórcio sorrateiro ao apagar das luzes”, Folha de São Paulo, 1970

10 – “A cascata”, Folha de São Paulo, 1971

11 – “Divórcio sorrateiro ao apagar das luzes”, Folha de São Paulo, 1970

12 – 34-75-77, Folha de São Paulo, 1977

13 – “Mas a CNBB não quis”, Folha de São Paulo, 1977; “Foguetório e não bombarda”, Folha de São Paulo, 1977; 34 – 75 – 77, Folha de São Paulo, 1977

14 – “Foguetório e não bombarda”, Folha de São Paulo, 1977

15 – “A bomba do Cardeal Dom Eugênio Salles”, 1976

16 – “Na iminência das votações divorcistas”, de 14 de junho de 1977

17 – 34-75-77, Folha de São Paulo, 1977

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