Olhos abertos: os pontos do PLC 122, a “lei da homofobia” tramitarão agora junto com o novo Código Penal

A matéria já está com o relator da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o Senador Vital do Rêgo. Fiquemos atentos para que não consigam passar essa lei iníqua por debaixo dos panos. No ano passado conseguimos uma vitória formidável. Rezemos e lutemos para que o mesmo ocorra este ano.

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SENADO FEDERAL

Secretaria-Geral da Mesa

Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 11/02/2014

SF PLC 00122 2006

Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140…

10/02/2014 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA

Encaminhado ao gabinete do Senador Vital do Rêgo, Relator do PLS nº 236, de 2012 (Código Penal) em cumprimento ao Art. 374, inciso II, do RISF.