Passadas as eleições, já soou o alarme do confisco de propriedades rurais e urbanas

Além de ressuscitar a CPMF, já soou o alarme de confisco de propriedades rurais e urbanas. No Rio de Janeiro, o INCRA acaba de partir para cima dos imóveis urbanos que pertenceriam a “territórios” quilombolas.

Os títulos de propriedade são rasgados pelo INCRA para dar lugar a outro, baseado na chamada auto-declaração, lastreado nas “provas” tiradas da imaginação ideológica de antropólogos.

É eloqüente a notícia que informa o reconhecimento de comunidade quilombola a Pedra do Sal, na zona portuária, alvo do maior projeto de revitalização da cidade. Na portaria publicada no Diário Oficial do Estado no dia 3/11/2010 também consta a identificação das comunidades quilombolas de Cabral e Sacopã.

Elaborado com base em laudos antropológicos, o documento do INCRA declara que as famílias da Pedra do Sal são donas de uma área de 3.534 m², onde se encontram imóveis da Ordem Terceira de S. Francisco.

A instituição alega ter herdado os terrenos de dom João VI, onde atualmente desenvolve projetos sociais, mas o INCRA alega que não há documentos que comprovem a doação.

Os quilombolas de Sacopã, na Lagoa Rodrigo de Freitas, também devem enfrentar um processo com os vizinhos, antes de conseguir o título de posse do terreno, assegurado pela Constituição.

Segundo o superintendente do INCRA, “os moradores do bairro, um dos mais nobres da capital, já demonstram nos argumentos preconceito infundado contra os vizinhos quilombolas”.

Se ninguém contestar nada, se não houver um processo judicial longo, os títulos saem no próximo ano. Mas o mais provável são contestações contra Sacopã e Pedra do Sal. Já Cabral, em Paraty, deve trilhar um caminho mais simples”, afirmou o superintendente do INCRA.