Alberto Távora

Em Bebedouro, cidadãos e empresas podem ser punidas por seguir sua consciência

Você terá que pagar entre R$2.500 e R$50.000 caso homossexuais se “sintam ofendidos” por alguma atitude sua, noticiou O Estado de S. Paulo de 15/10/10.

Que tipo de atitude é considerada ofensiva? A notícia não diz. Pior: a própria lei não especifica. Como a noção de “ofensa” é completamente vaga, sua atitude será ofensiva e discriminatória se a “vítima” assim entender. Se uma mãe católica à procura de babá não quiser contratar um homossexual que apareça, pode ser punida por “homofobia”. Testemunhas não faltarão…

As punições vão desde advertências, multas de R$ 2,5 mil e proibição de participar de licitações públicas e concursos no caso de pessoas físicas a cassações de alvarás e multas de até R$ 50 mil em caso de empresas.

Mas isso já foi aprovado para todo o Brasil? Não. O jornal se refere a uma lei municipal aprovada em Bebedouro-SP. A citação acima é do site da Câmara Municipal da cidade (http://www.camarabebedouro.sp.gov.br/).

Então se não é para o Brasil inteiro ainda, posso me despreocupar?

Claro que não! Primeiro porque nenhum brasileiro tem direito de achar bom e normal alguma coisa, só porque ainda não chegou na sua cidade. Se o incêndio pega na casa do vizinho, tolo seria eu se sentasse para comer pipoca.

Mas tem mais: há um decreto presidencial de dezembro de 2009 (o PNDH-3) que quer impor essa lei para o Brasil inteiro. Não só com multas, mas até com prisão. (Cfr. PL 122/2006, mais conhecido como “lei da homofobia”).

Para a aplicação dessa lei, o movimento homossexual está se mobilizando como pode:

1 – Uma penca de entidades homossexuais – juntamente com organizações pró-aborto e outras tipo MST –  estão fazendo uma campanha nacional pela aplicação integral do PNDH-3.

Comento: apesar de serem por volta de 231 associações, elas têm pouca força, pois a população, em sua maioria, é infensa a esses grupos de pressão. O problema está no próximo tópico.

2 – Pasmem! Junto a essas associações estão 3 organismos… da CNBB! Ou seja, as entidades acima sentiram que, sem um apoio eclesiástico, pouca força teriam. E conseguiram… (saiba mais)

Se quisermos então barrar a “lei da homofobia”, temos que denunciar a ação daqueles que usam o nome de católicos para impulsionar a revolução sexual.

Faça sua parte, leitor, entrando em contato com sua Diocese, para que esta manifeste seu desagrado pela postura da CNBB. E divulgue este alerta entre seus amigos usando o sistema de compartilhamento abaixo.

Pois não é só questão de multa e prisão. É uma questão de consciência.

14 COMENTÁRIOS

  1. Os unicos que não sofrerão multas são os muçulmanos, pois eles não ofendem, apenas matam os homosexuais! E com muçulmano não tem conversa! Pois ele so teme Alah, e pisa no nosso codigo penal!

  2. …decerto que não devemos julgar e condenar pessoas com este desvio de comportameno,mas não devemos ir contra as leis de Deus em Sua Igreja,pois a ira dele é ascendida a partir de agora!

    Temos que votar contra a legalização deste estilo de vida,da prostituição,da invasão dos sem-terra!
    Nossa Senhora ,ajude o Brasil,ouça as orações de seus fiéis como em Lepanto e em outras ocasiões.Não queremos uma guerra que será invevitável,caso esta candidata se eleger!

  3. Deus não crio dois homens ou duas mulheres e sim um casal um homem e uma mulher mas se tenho um filho homossexual eu vou despresar so porquer ele não assumi sua masculinidade e engraçado que se teve tanto tempo para se promover isso agora so por ser época de politica cada um querendo defender o seu fica asse disk disk ta na hora dos senhores padres bispos cuidarem mais da nossa igreja e não fiarem se metendo em politica coisa que não lhes diz respeito sou catolica e não gosto de ver os membros da nossa igreja metidos nisso

  4. Ha tempos venho divulgando pela internet dados científicos no sentido de provar que o homossexualismo é adquirido e não gen´wtico, uma neurose tratável, enfim.

    ► Julgamento da Psicóloga Rozangela Alves Justino, perseguida pela Ditadura Gay
    Mais uma vítima da perseguição da Gaystapo. Acessem o blog da psicóloga Rozangela Justino para se informarem melhor acerca do assunto (rozangelajustino.blogspot.com). Recomendo que apóiem e divulguem o quanto for possível, para dar a conhecer ao maior número de pessoas os perigos da “Ditadura Gay” que aos poucos está sendo implantada nesta Terra de Santa Cruz – e que corre o seríssimo risco de ser oficializada no país através do PLC 122/2006 (a famigerada “Lei da Mordaça Gay”) que está sendo avaliada no Congresso Nacional.

    Pequeno comentário: o “crime” da psicóloga é ajudar pessoas que queiram, por livre e espontânea vontade, abandonar o vício do homossexualismo. Por agir assim, corre o risco de ter seu registro profissional cassado.
    Não há nada pior para um “gay” que um… “ex-gay”. “Traidor do movimento!”, bradam aos quatro ventos. A modernidade é isso: perda completa do direito de escolher o próprio caminho. A identidade de um grupo, ainda que seja uma mera construção social, se sobrepõe à liberdade do indivíduo e de sua própria consciência. Agora, o que você faz na cama, algo que pertence à sua vida privada e à sua intimidade, dá a você “direitos”; o vício torna-se virtude, pela simples vontade e capricho de alguns. E ai de quem for contra… É silenciado pela força, sem chance de expor sua discordância através de um debate. Isso é ou não uma ditadura?
    Tags: “ex-gay”, direitos, homossexualismo, identidade, psicologia, Rozangela Justino, sexualidade.

    PANDEMIA GAY/17 de maio 2009
    Sigmund Freud, em “Uma Teoria Sexual”; Alfred Adler, em “O Caráter Neurótico” – cap. XI e, em “O Problema do Homossexualismo”; Melanie Klein em “O Sentimento de Solidão – cap. III, ítem V; e outros psicanalistas, tais como Karl Abraham, Franz Alexander, Sandor Ferenczi, Ernest Jones, definem o homossexualismo como perversão sexual, como enfermidade neurótica, mesmo caso da pedofilia, necrofilia, gerontofilia, zoofilia, etc; perfeitamente tratáveis, por serem adquiridas e não herdadas.
    A.Adler afirma no cap. III do seu “O Caráter Neurótico”: …”o neurótico se acha sob a influência hipnótica de um plano de vida fictício.”; no caso do homossexual, tem-se um “plano de vida” de uma feminilidade encenada desde o inconsciente, falsa ainda que sentida como real.
    Os gays que não aceitam essa sua situação, acabam dissuadidos de procurar tratamento, convencidos pelo “movimento gay”, pela retirada do homossexualismo da lista de patologias pela O.M.S – a mesma que criou o pânico da gripe suína -, e pelo posicionamento favorável de alguns psicoterapeutas também gays eles mesmos.
    Assim, surgiu uma verdadeira pandemia de homossexualismo, alimentada por essa homofilia, que tanto choca e preocupa os homófobos seus opositores.
    Ismael de Oliveira Façanha
    Advogado – OABRS nº 16694 Porto Alegre/RS

    Lindas e
    solteiras. Veja

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    NATUREZA DO HOMOSSEXUALISMO
    Sábado, 12 de Dezembro de 2009 11:42
    De:
    “ismael facanha”
    Desde quando, o homossexualismo é sina hereditária? Colunas da psicanálise, como Alfred Adler – “O Caráter Neurótico”; “A Psicologia do Indivíduo”; Sigmund Freud -“Uma Teoria Sexual”; Melanie Klein – “O Sentimento de Solidão” etc., afirmam que o homossexualismo é uma perversão, é uma neurose, portanto é adquirido e tratável. Acontece, que os pedófilos, por exemplo, se tratam, porque sua neurose dá cadeia, já os homossexuais podem curtir sua semi-loucura em liberdade e não querem se tratar. Perseguem, os neuróticos, uma meta ficcional pela vida afora, vivem o tal “impossible dream”; nada mais patético e ridículo do que uma bicha na parada gay parodiando o sexo oposto.
    É comum certos atores de teatro incorporarem o personagem a ponto de representarem-no fora do palco; é que o personagem começou a invadir seu inconsciente; quando essa invasão é total enlouquecem adotando personalidades famosas a ponto de esquecer as suas, a de Napoleão Bonaparte por exemplo. Aqui se trata de uma personalidade bem individualizada, tornando a vida do doente impossível em sociedade; mas uma personalidade genérica, como na paródia gay da Mulher, dificulta a vida social, mas não a torna impossível.
    Vivemos numa civilização urbana, no espírito das megalópolis, onde vigora a ” lei de muricí ” – em que cada um cuida de sí e do seu: a conduta alheia, por sí só, não o toca.
    Observei que as pessoas que acorrem às “paradas gay”, são pobres na sua maioria e apenas procuram circo grátis nos domingos.

    ________________________________________

  5. Olha só a consequência se aprovado essa medida iniqua. Nós todos que comentamos isto poderemos ser multados, isso é a liberdade que eles entendem, isto é, a de nos humilharem.

  6. Com a ULTIMA palavra o alto Judiciario nacional, ref.a tal Lei derivada do PNDH-3…

    Afinal e onde estão as clausulas petreas da CF em seu artigo 5 e etc…

    Sem mais comentários,dispensaveis apos tal dsicutivel fato…

    E apelando ao bom senso a Igreja catolica e seu orgão maximo a CNBB no Brasil é composta de homens, e nem sempre estes primam e zelam pelo mesmo…

  7. Leia atentamente; vamos comentar cada item.

    Programa Nacional de Direitos Humanos–3 (REPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL)

    Objetivo estratégico V:

    Garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero.
    Ações programáticas:

    a) Desenvolver políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social.

    Questão: A partir de qual idade do filho um pai vai ser obrigado a respeitar sua “livre orientação sexual”? Seis, oito, dez anos?
    Será legalmente impedido de procurar auxílio de especialista, se notar que a criança se “manifesta contrariamente ao seu sexo biológico”?

    b) Apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
    Recomendação: Recomenda-se ao Poder Legislativo a aprovação de legislação que reconheça a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

    Questão: Imagine dois procuradores, ou juízes, ou deputados, unidos legalmente: um falece, o companheiro tem direito à pensão. Resultado: terá uma renda, somados os vencimentos e a pensão, de mais de trinta, quarenta ou cinqüenta mil reais mensais, para o resto da vida. É socialmente justo isso? A pensão foi instituída visando a viúva, do lar, sem profissão, que sobrevivia ao marido e ficava com o encargo de criar os filhos, naquela época em geral numerosos, e em tempo integral.

    c) Promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos.
    Recomendações:
    • Recomenda-se ao Poder Judiciário a realização de campanhas de sensibilização de juízes para evitar preconceitos em processos de adoção por casais homoafetivos.
    • Recomenda-se ao Poder Legislativo elaboração de projeto de lei que garanta o direito de adoção por casais homoafetivos.

    Questão: Imagine um menino, de um ano, adotado por um par de homens: quem imitará, quando chegar à idade de imitar os pais adultos? O másculo ou ao efeminado, se for o caso? E se os dois derem livre vazão aos trejeitos, na intimidade do lar? Como aconselharão o filho a se portar? Como os colegas de escola reagirão, nas reuniões de pais e professores, se forem os dois pais? Ensinarão, à força, à classe de crianças, que isso é absolutamente normal?

    Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades
    d) Reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), com base na desconstrução da heteronormatividade.

    Questão: As configurações familiares poderão prever, p. ex., TRÊS pessoas que coabitam sob o mesmo teto? Ou QUATRO, CINCO, de modo a dividir uma boa pensão, por exemplo, do parceiro que vier a falecer?

    A DESCONSTRUÇÃO DA HETERONORMATIVIDADE:

    1º. A heterossexualidade ( o nome biológico normal e comum a todas as espécies animais e vegetais, com raras exceções) não foi NORMATIZADA pelo ser humano, ninguém a criou como norma, foi estabelecida pela Natureza, há milhões e milhões de anos, desde que a vida surgiu na face da terra. O vocábulo certo é HETERONORMALIDADE.

    2º. Lei alguma conseguirá DESCONSTRUIR A HETERONORMALIDADE nem impor o considerado normal, em uma categoria minoritária, à maioria heterossexual, sem a hipótese do confronto, EM INÚMERAS SITUAÇÕES.

    e) Desenvolver meios para garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.
    Responsável: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
    Parceiro: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
    Recomendação: Recomenda-se aos estados, Distrito Federal e municípios a promoção de ações que visam a garantir o uso do nome social de travestis e transexuais.

    Questão: Imagine uma autoridade, militar ou civil, agora amparada por lei a “expressar sua sexualidade”, chamando você, que é seu ordenança ou secretário, ao final do expediente, e dizendo: -“ Bofe, pode me chamar agora de Doidona, é meu nome social. Traga um drinque para nós dois, já”.
    Quem, na face da terra, sob qual lei, vai sentir-se obrigado a manter a compostura, em uma situação dessas?

    RESUMO GERAL:
    Homossexual algum, em qualquer época ou povo, pelo menos a partir da Idade Média (exceção da Grécia, em determinado período da Antiguidade), sentiu orgulho, júbilo, segurança ou autoaceitação plena, ao descobrir sua inclinação sexual. Normalmente é surpreendido pelo pânico, ou vergonha, ou profunda angústia, rejeitando e procurando ignorar os impulsos que percebe, frontalmente desvirtuados do comum, do normal.
    Então vem o período de tormentoso confronto consigo próprio. Dependendo do grau de sua inclinação, pode ser levado ao desespero, às drogas, ao suicídio; em tempos mais modernos, rende-se, finalmente, ao impulso, ao mesmo tempo atraente e repulsivo para si próprio; na maioria esmagadora das vezes, há um adulto criminoso ou alguém do mesmo sexo, mais velho, no passado e na raiz do desvio. Quando finalmente assume-se, adota conduta e postura estereotipada, vem então os trejeitos ou a excessiva e artificial postura máscula, o ar de deboche, a entonação de voz fabricada e conhecida por todos nos quadros humorísticos jocosos sobre o tema, que, na realidade, é trágico. Nenhum homossexual, de sã consciência, gostaria de gerar um filho `a sua imagem. Ele sabe do isolamento em que viveu e vive, da guerra interna, da solidão e do triste fim a que está condenada a maioria do seu gênero, quando envelhecer. Vez ou outra vem a revolta, o ódio a si ou a quem eventualmente causou, à força, o estigma, pois assim o foi, é e será. Mesmo que ele queira, a probabilidade de abandonar essa conduta é quase nula. Educar e ensinar a tolerância, o convívio com as diferenças, é uma coisa.
    Mas impor uma aceitação, à força de lei, daquilo que em si é contrário à natureza biológica dos seres, e querer silenciar, também à força de lei, o livre direito às opiniões contrárias, é impossível e perigoso, além de inconstitucional, pois certamente aumentará a tensão entre as correntes contrárias até à explosão. Assim não fosse, um dia virá a lei, à força, impor o reconhecimento do direito da criança de três ou quatro anos a “manifestar sua livre e incipiente homossexualidade”, por querer usar roupas do outro sexo e os pais quererem e não poderem impedir. Isso, certamente, desembocará em confronto sangrento, sem sombra de dúvida. Qualquer pessoa de mediana capacidade de análise percebe isso. Para os intelectuais esquerdistas, isso é tática gramcista, e devem estar radiantes com o grau de destruição do senso comum a respeito do tema, na sociedade brasileira. Devem, portanto, assumir suas responsabilidades pelo desenrolar dos acontecimentos e estarem cientes de que, nem sempre, a realidade pode ser guiada de dentro das salas de aula, dos sindicatos e dos partidos ou prevista pela teorização das cátedras, ao reformularem, sociológica e filosoficamente, cadáveres insepultos de doutrinas ultrapassadas há mais de meio século. Assim foi com o comunismo e com o nazismo.
    O resultado pode ser o que se chama, em linguagem militar, ”OS IMPONDERÁVEIS DO COMBATE”, totalmente subjetivos e além dos clássicos “terreno, meios, inimigo e condições metereológicas.” Preparem-se, por conseguinte, pois o combate, uma vez desencadeado, parte as rédeas na maioria das vezes, como o ensina a História.

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