Leitor, o que você diria se alguém afirmasse que as palmadas que sua mãe lhe deu quando criança levou-o a fazer parte de uma “geração violenta”?

O que acontecerá quando os pais deixarem de bater em seus filhos? Não será a polícia que baterá neles? Mas e quando também a polícia for proibida de usar de “castigos corporais” que “resultam em dor”, então não serão os bandidos que baterão em nós?

Envie uma mensagem de protesto contra a “lei da palmada” à relatora do projeto e ao deputado Lael Varella

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Em Julho de 2010, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um polêmico projeto de lei que ficou conhecido popularmente como “Lei da Palmada” (PL 7.672). O projeto visa colocar os pais de família e educadores no banco dos réus, proibindo o uso de “castigos corporais” na educação das crianças.

Palmada e castigos pedagógicos serão proibidos “legal, explícita e absolutamente”

O PL define “castigo corporal” como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. Considerando que o Código Penal já prevê pena de 1 a 4 anos de prisão para quem, no caso de lesões corporais graves, “abusa dos meios de correção ou disciplina”, vemos que o principal alvo desta lei será quem recorrer ao castigo corporal como “método de disciplina”.

Palmadas pedagógicas, por exemplo, por serem classificados como “castigos corporais” que “resultam em dor”, terão “proibição legal, explicita e absoluta”, como diz o ponto 5 da carta de apresentação do projeto que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República encaminhou ao então presidente Lula.

Família destituída de sua razão de ser…

No programa Palavra Aberta da TV Câmara, levado ao ar no dia 14 de setembro último, a atual relatora do projeto, deputada Teresa Surita (PMDB/RR), afirmou que a iniciativa tende “a ajudar os pais” sem interferir em sua autoridade (sic!).

“É uma questão de tempo para que as famílias possam avaliar e tomar a decisão do que é melhor para seus filhos (…) e o melhor para seus filhos não é aprender a educação com a dor”, disse a parlamentar. Em outras palavras, a melhor decisão que os pais podem tomar, depois de avaliar a situação, é seguir as normas de educação ditadas pelo Estado. Sem autonomia para educar a prole, a família fica golpeada em sua razão de ser. Fica difícil não ver nisso um ataque frontal ao pátrio-poder.

… é transformada em mera “chocadeira” de novos cidadãos a serem educados pelo Estado

A ideia de fundo do projeto é a de que não compete aos pais, mas sim ao Estado, determinar como os filhos devem ser educados, o que usurpa a função da família e a transforma em mera “chocadeira” de novos cidadãos a serem educados pelo Estado. Esse PL lança um clima de suspeição sobre todos os pais brasileiros, que passam a ser controlados como possíveis criminosos. Aliás, no programa Palavra Aberta, a própria deputada relatora do projeto comentou extensamente os meios de que o Estado disporá para esse controle (assista o vídeo clicando neste link).

Envie uma mensagem de protesto contra a “lei da palmada” à dep. relatora e ao deputado Lael Varella

Palmada: fonte da “geração de jovens violentos”

A relatora critica a caracterização do PL 7.672 como “Lei da Palmada”. Para ela, a expressão banaliza a intenção do legislador. Mas, em seguida, afirma que “normalmente se resguarda ao pai e à mãe a cultura de dar um tapa [no filho]. Agora, esse tapa, passando por processos de raiva, tensão, vai passando para a criança uma condição que é a condição da violência. E hoje nós temos uma geração de jovens violentos (…). Eu entendo que essa geração violenta é consequência de muita violência que ela sofreu”.

Ou seja, os culpados da violência no mundo de hoje não são a droga que o Estado quer legalizar, a frágil política de segurança pública oferecida pelo Governo, a avassaladora decadência moral etc., mas sim nossos pais, que nos educaram e nos ensinaram a educar nossos filhos com “palmadas pedagógicas”.

Se os pais não baterem nos filhos, a polícia baterá neles. E quando também a polícia for proibida de usar de “castigos corporais” que “resultam em dor”, então serão os bandidos que baterão em nós.

Penalidades

A dep. Teresa Surita considera que já há leis no código penal que punem agressões violentas, mas diz que agora se trata de um projeto para “rever os valores das nossas famílias” (sic!!!). Ou seja, o Estado mudaria arbitrariamente o conceito de família. Nem o Estado soviético ousou tanto!

Se você der uma palmada em seu filho e for delatado junto aos órgãos governamentais, poderá sofrer uma advertência, ser encaminhado a programas de proteção à família, a orientação psicológica ou mesmo estar sujeito à obrigação de encaminhar seu filho a um tratamento especializado.

A carta citada da Secretaria de Direitos Humanos considera que, quando for do interesse da criança ou adolescente, poderá ser aberto um processo ou intervenções formais (como a remoção do agente violador do lar). “A sanção ou punição, ressalvado o devido processo legal, deve ser vista como medida excepcional e de última natureza”, diz a missiva. Comento: Pode-se chegar até a remoção do pai ou da mãe! Será mesmo excepcional?

Ensinamentos das Sagradas Escrituras

Bem diferente dessa política romântica e sentimental de educação sem palmadas – que na verdade colabora para a formação de futuros bandidos -, são os ensinamentos da Bíblia. Citemos algumas delas:

– “O que retém a vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, a seu tempo, o castiga.” (Provérbios 13:24)
– “Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.” (Provérbios 23:13 e 14)
– “A vara e a repreensão dão sabedoria, mas o rapaz entregue a si mesmo envergonha a sua mãe.” (Provérbios 29:15)

Vamos atender a um pedido da deputada

No programa da TV Câmara, a dep. Teresa Surita disse que deseja ouvir todos os seguimentos possíveis da sociedade sobre o PL 7.672 e ver de que maneira podemos ajudar as famílias que precisam ter um acompanhamento para educação de seus filhos.

Vamos, então, escrever a ela sobre o nosso desagrado com essa interferência estatal absurda na família. Afinal, não estamos num regime comunista.

1) Envie a mensagem abaixo para a deputada, não esqueça de acrescentar no final seu nome, cidade e Estado:

E-mail: dep.teresasurita@camara.gov.br

2) Você também pode mandar seu protesto a todos os deputados de seu Estado através da “Linha direita com Brasília” do site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira (clique aqui). Sugerimos seguir o exemplo do próximo item, mas com as devidas adaptações (nem todos os parlamentares integram a Comissão de Seguridade Social e Família) e suprimindo o nome do deputado.

3 ) Envie também uma cópia da mensagem ao deputado Lael Varella: dep.laelvarella@camara.gov.br com esta pequena nota antes:

Excelentíssimo Senhor Deputado Lael Varella,

Envio para seu conhecimento uma cópia do meu protesto, endereçado à deputada Teresa Surita (PMDB/RR), contrário a aprovação da “Lei da Palmada”, PL 7.672, que significará uma intromissão do Estado na instituição da família. Contamos com sua mobilização na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para que este projeto de lei seja rejeitado. Segue o texto abaixo.

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Carta Aberta contra a “lei da palmada” à dep. Teresa Surita (PMDB/RR)

Excelentíssima Senhora Deputada Teresa Surita,

Quero expressar minha discordância com o texto do PL 7.672, a conhecida “Lei da Palmada”. Considero inadequada e arbitrária a análise que a Sra. fez no programa Palavra Aberta da TV Câmara (14/9/2011), quando afirmou que essa “geração de jovens violentos” é fruto dos “castigos corporais” que seus pais aplicaram em seus filhos durante a educação. Coibir abusos é louvável, mas não parece ser essa a principal intenção desse projeto, visto que o Código Penal já prevê punições no caso de lesões corporais graves.

Posso afirmar que fui educado com “palmadas pedagógicas” e todos os meus amigos – salvo alguma exceção que ainda não conheço – também o foram e me sinto ofendido por sua declaração que também atinge a honra de meus pais que tanto sofreram para me educar.

Esses métodos que a Sra. critica, na verdade nos ensinaram a ter limites razoáveis. Uma educação em que não haja castigos físicos moderados faz com que as crianças venham a crescer sem conhecer os limites naturais das ações humanas e tende a formar uma “geração de bandidos”.

A Sra. pode consultar “especialistas” nas Audiências Públicas, mas alerto que não há nada mais seguro do que ouvir os próprios pais antes de querer aprovar uma lei que visa a interferência socialista do Estado na instituição familiar.
Realmente nós não queremos que outros batam em nossos filhos, como a Sra. mesmo disse no referido programa, mas isso é porque consideramos que a educação deles é função e obrigação nossa. O Estado não se tem mostrado capaz de dar boas escolas, saúde e segurança pública para os brasileiros, e agora ainda quer que confiemos no controle do governo no que diz respeito a educação de nossos filhos dentro de nossos lares? Não é isso uma volta ao fracassado socialismo?

O pátrio-poder é atingido gravemente por esse projeto, Sra. deputada, pois este afirma implicitamente que a educação dos filhos é atribuição do Estado, que pode ditar normas aos pais. A instituição familiar antecede o Estado e não pode ser invadida por ele. Tal só acontece nos regimes totalitários.

Se os pais não baterem moderadamente nos filhos, a polícia baterá fortemente neles. E quando também a polícia for proibida de usar “castigos corporais” que “resultam em dor”, então serão os bandidos que baterão em nós.

Esperamos pelo seu relatório, com parecer contrário ao projeto, para que nossa voz – a única autorizada neste caso – seja levada em consideração.

Atenciosamente,
[SEU NOME]
[SUA CIDADE / ESTADO]

28 COMENTÁRIOS

  1. se esses deputados tivessem apanhado mais, talvez eles perceberiam que cabe a família e não ao estado educar nossos filhos.. se esqueceram do aumento da criminalidade por adolescentes? querem dá mais um motivo para alguns pivetes acharem que são os donos do mundo?? palhaçada… eu só ouço mesmo porque essa é a realidade que vivemos!!!

  2. é uma pena que o Brasil democrático, que de democrático nessa situação não tem nada. o estado quer acabar com a família brasileira, será que os que estão a favor dessa lei nunca moram corrigidos da forma que eles estão querendo proibir com a lei da palmada?

  3. Caros amigos, caso se concretize a nefasta prentensão do atual governo, só resta a ORGANIZAÇÃO da sociedade civil pela luta para convocação de PLEBISCITO, PARA dirimir a contenta entre Estado e Sociedade, quanto à autoridade e legitimidade dos pais na educação de seus filhos para aplicarem, quando necessário, castigos físicos moderados! Talvez seja essa a via a ser trilhada… CORAGEM, PAIS BRASILEIROS, NÓS QUE AMAMOS NOSSOS FILHOS!

  4. Como falar em “geração violenta”, se hoje, os crimes de lesão corporal leve são tratados como de pouca importância, e o agressor que te dá um soco na cara sai solto rindo da sua cara, depois de uma transação forçada goela abaixo? Conheço vários casos, mas um em que o sujeito indicou um centro de macumba para ajudar financeiramente durante cinco meses, como “alternativa à pena” de reclusão, deixa evidente o tipo de moral hedionda que essa gente pratica. Dar uma palmada, uma chinelada no filho para corrigí-lo, impor limites e endireitá-lo não pode, mas um homem, colega de faculdade, dar um soco na boca de uma mulher é crime que pouco ofende! Ora, o quê que é isso?!!

  5. os indices de criminalidade praticados por menores so aumentaram desde o estatuto da criança e da juventude sera que ninguem enxerga isso uma palmada na hora certa nao mata e nem desvia o carater de uma criança .o que e isso querem agora impor a educaçao deles para os meus filhos ja tomam o meu dinheiro com impostos para agora mandarem na minha vida e como devo educar meus filhos

  6. Essa lei vai além da simples palmada. Ela trata de várias situações desde a o que chamam de “violência verbal” até “contrangimento público”. Vejam um exemplo:
    “Uma criança começa a gritar e espernear em um supermercado fazendo birra porque quer alguma coisa e seus pais não podem comprar. Diante das explicações dos pais de que não tem dinheiro para comprar o que a criança quer, a birra só aumenta e começa a se transformar em gritos. Os pais peredem a paciência e falam mais alto com a criança, impondo sua autoridade de pais e exigindo que a mesma se comporte. Um transeunte “politicamente correto” que presenciar a cena pode acionar o conselho tutelar e os pais dessa criança responderão pelo crime de “violência psicológica” contra a criança e por “constrangimento público” imposto à criança.”
    Isso faz parte do que pode acontecer caso essa lei seja aprovada. Já não basta o que fizeram com os adolescentes que agora podem roubar, matar, violentar, etc, com a total certeza de impunidade, pois estão protegidos pela aberração do ECA (estatuto da criança e do adolescente) agora querem limitar a educação dada pelos pais que se importam com a formação de seus filhos. No meu comentário anterior dei uma sugestão sobre o que fazer.

  7. Será que essa deputada e suas apoiadoras (principalmente a ministra Maria do Rosário) tem filhos? Se tem , como pode ser avaliada a educação dos mesmos? Sugiro que algum leitor do post que seja ou conheça reporteres ou qualquer pessoa com condições de levantar os dados sobre a criação que essas valentes deram a seus filhos, o façam e divulguem os resultados. Se forem encontrados dados negativos haverão motivos mais que suficiente para que contestemos a autoridade delas em falar de educação de filhos. Adianto que é muito difícil uma mulher dedicada à política ou qualquer outra atividade que ocupe a quase totalidade de seu tempo conseguir dar uma boa educação a seus filhos. Então as chances de desmoralizá-las e impedir mais essa lei absurda são muito grandes. Mãos à obra.

  8. Cabe à familia educar os seus filhos e não ao Estado. Mas educar não é sinónomo de agredir. Sabemos que não é uma palmada que nos irá traumatizar, mas também não irá educar. É o exemplo e o amor que educa e não a agressão e a repressão. Por vezes, perdemos a cabeça e damos uma palmada nos nossos filhos. Acontece. Eu tenho 4 filhos e aconteceu. Mas tenho noção de que não é benéfico. Quando a palmada se transforma em agressão mais violenta, o estado deve intervir pois deve proteger os seus membros mais frageis. Da mesma forma que deve intervir em situações de violência doméstica, entre conjuges.

  9. Your message

    OLHA SÓ A ATENÇÃO QUE NOS DÃO ESSES POLITICOS…… NEM RECEBEM OS E-MAILS QUE NÓS MANDAMOS. ESTÁ CONFIRMADA AQUELA MAXIMA: DO POVO EU SÓ QUERO DUAS COISAS: O VOTO PARA ME ELEGER E DISTANCIA PARA ME APROVEITAR…..

    To: Dep. Teresa Surita
    Cc: Dep. Lael Varella
    Subject: “Lei da palmada”
    Sent: Thu, 6 Oct 2011 13:47:08 -0300

    was deleted without being read on Thu, 6 Oct 2011 15:25:24 -0300

  10. juscelino :

    apesar do email dos deputados , funcionarios do povo, ser publico, eles retornam como não lidos.. os seja, não se dignam em ler… tem email por fachada…..foi o caso desse que atendendo solicitação acima , ele retornou com não lido.. nesse antro do poder legislativo , raros são os casos em que retornam ou acusam o recebimento…

    @Marcio Magagna

    Your message

    To: Dep. Teresa Surita
    Cc: Dep. Lael Varella
    Subject: “Lei da palmada”
    Sent: Thu, 6 Oct 2011 13:47:08 -0300

    was deleted without being read on Thu, 6 Oct 2011 15:25:24 -0300

  11. gostaria de perguntr a vocês o que acham, sobre que desde ontem meu email hotmail e meu MSN foram BLOQUEADOS, no email hotmail está alegando q ‘alguém está usando m/conta ou que violei algum regulamento de uso deles’, mas o suporte tbm não me atende, não carrega os caracteres p/q eu recuperar m/conta. Muito estranho, isso foi depois que escrevi a ‘carta aberta’ à deputada surita’ contra a ‘lei da palmada’. Certamente somos vigiados observados aqui nesse site IPCO inclusive… Será q trata-se de patrulhamento ideológico contra mim?

  12. Eu acho que esses deputados deveriam é tomar vergonha na cara e olhar essa lei arcáica do Brasil que protege bandido e assassinos respondem a processos ridículos em liberdade.
    Eles mesmos são protegidos em seus desmandos públicos. è só analisar a questão dos seus mega salários e outras vantagens.
    Eu nem gosto de falar nessa classe, que me dá um acesso de raiva!!! Um dia isso vai acabar!!
    Dorisdai/Bahia

  13. já passou dos limites essa MLITÂNCIA DEMONÍACA desses sociaistas ! seus métodos de DESTRUIÇÃO dos VALORES MORAIS CRISTÃOS, da FAMÍLIA, são evidentes, conhecidos, muito manjados (pelos mais esclarecidos, claro), e são criminosos ao meu ver. Até qdo essas tentativas de subversão, revolução ? Militares, SOCORRO ! Eqto isso, acabo de enviar email meu protesto à deputada surita, e enviarei aos demais da tal comissão, e divulgarei a todos meus contatos essa informação preciosa do IPCO, como SEMPRE faço em todas as campanhas do IPCO. Graças a Deus temos o IPCO, ao menos nos dá a chance de lutar.

  14. A PALMADA EDUCATIVA SÓ CORRIGI, UMA CRIANÇA P/ TODDA SUA VIDA ;IGUAL A MINHA MÃE FEZ COMIGO! NÂO SOU A FAVOR DE ESPANCAMENTO Q É TOLTALMENTE DIFERENTE! A PALMADA E NESCESSÁRIA P/ A CRIANÇA TER LIMITES; ESSES DEPUTADOS SÓ QUEREM VOTAR LEIS Q ACABA COM O Q FUNCIONA! (esses f####a ) SO QUEREM ACABAR COM AS AUTONOMIAS DAS FAMÍLIAS , TODAS AS LEIS Q E CONTRA A ESTABILIDADES DAS FAMÍLIAS ELES QUEREM VOTAR; POR ISSO Q TEMOS Q VOTAR EM QUEM REALMENTE É A FAVOR DA FAMÍLIA! ou seja DEPUTADOS Q SEJAM REALMENTE CRISTÃOS!

  15. O Crime Organizado Internacional tem como objetivo enfraquecer a sociedade Brasileira e para isto precisa destruir a família, a lei da palmada deixa o chefe de família sem autoridade, apanhar do pai não pode, só pode apanhar de bandidos que fazem as regras de rua para os sem família.

  16. C certeza quem inventou essa lei não sabe o q é dar linite aos filhos até e não aprendeu q “pés de galinha não mata pintos” (era o q minha mãe dizia qdo algué a questionava.
    P mim mal dadas foram as palmadas e chineladas q meus Pais não me deram. Aprendi c elas o limite das minhas vontades.

  17. Errada é a bíblia então? pois se a bíblia nos ensina a educar com a vara verde, o que esses políticos sem moral nenhuma querem ensinar? a criar marginais? Porque filho que não é corrigido digo com uma boas palmadas ai sim, uma hora se vira contra os pais, e se ele não leva em casa ele leva na rua de bandidos ou ki sa de policiais, e esses são infinitamente pior. Eu eduquei minha filha com umas boas palmadas e não me arrependo, e nem ela e nem eu que fui educada da mesma forma se tornaram adutos violentos e agressivos, pelo contrário, somos pessoas com valores e que sabem lidar com outras pessoas.

  18. Excelentíssimo Senhor Deputado Lael Varella,

    Envio para seu conhecimento uma cópia do meu protesto, endereçado à deputada Teresa Surita (PMDB/RR), contrário a aprovação da “Lei da Palmada”, PL 7.672, que significará uma intromissão do Estado na instituição da família. Contamos com sua mobilização na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para que este projeto de lei seja rejeitado. Segue o texto abaixo.

  19. apesar do email dos deputados , funcionarios do povo, ser publico, eles retornam como não lidos.. os seja, não se dignam em ler… tem email por fachada…..foi o caso desse que atendendo solicitação acima , ele retornou com não lido.. nesse antro do poder legislativo , raros são os casos em que retornam ou acusam o recebimento…

  20. A deputada Surita afirma na entrevista que o vídeo apresenta que “o projeto visa a mudança de valores”. Eu pergunto, para quais valores ela quer mudar? Por enquanto o que rege nossa sociedade ainda são valores cristãos.

  21. O governo em casa sou eu ou minha mulher! Se funcionou milenarmente e agora querem coibir, tem razão o Juscelino em questionar. Quem são eles para meter o bedelho onde não são chamados? Que se interfira em ocasiões extremas em que a loucura toma conta de elementos que não mereciam estar vivos, quanto mais serem pais. O resto, nós, pais de verdade, resolvemos!

  22. a questão central é a seguinte.. este estado representado por pessoas bandidas, imorais, pervertidas , ordinarias tem alguma moral para impor educação a filho de algum cidadão.?

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