“Reforma Agrária” = socialização…

… coletivismo e autogestão

Há algum tempo escrevíamos que o processo da Reforma Agrária, como ele é concebido e vem sendo aplicado no Brasil, desfecha na entrega de um lote ao ‘sem-terra’, para que ele o cultive e dele tire o sustento para si e para sua família.

Ao receber a gleba, o ‘sem-terra’ não fica – pelo menos em tese – abandonado a si mesmo. O INCRA é o seu novo patrão. O assentado passa a viver como empregado, melhor diria como escravo do Estado, pois ele é privado de sua liberdade.

Nos 50 anos que vem se ‘reformando’ o ager do País, com cerca de 80 milhões de hectares já agro-reformados, consta que apenas 2,5% dos ‘favorecidos’ receberam o título de seu lote. Os 97,5 % vivem nas terras da estatal “TERRABRÁS” ou INCRA.

Quando muito, os assentados recebem a concessão de uso, não podendo alienar a propriedade (que não lhe pertence, pois o sem-terra continua sempre sem terra). Mesmo se recebessem o título, a lei prevê que ele não pode vender o imóvel antes de 10 anos.

Ele sequer pode transmitir a concessão de uso a outro interessado. Mas, isso ocorre por todo o Brasil. Constitui uma das razões [ou pretexto] para o INCRA adiar indefinidamente a entrega do título de propriedade. Ou mesmo deixar para o dia de São Nunca, como ele quer.

Com efeito, não é essa a razão mais profunda, pois a concepção de Reforma Agrária enquanto tal significa coletivização, socialismo, autogestão. Sobre isso, trataremos num próximo post.