Situação Nacional

Artigos sobre a situação brasileira.

Parabéns “vovó” pela coragem!

Parabéns “vovó” pela coragem!

Resumo: Casa invadida é o cenário de reação de uma aposentada gaúcha que enfrentou um homem durante uma tentativa de entrada forçada. O artigo utiliza o caso para discutir legítima defesa e posse de armas, contrapondo a vulnerabilidade da moradora à ameaça representada pelo invasor e questionando críticas que ignoram o direito de proteger o próprio lar.

Diogo Waki

Coordenador Paulista da PLD.

Os americanos dizem que as armas estabelecem a igualdade entre duas pessoas. Vejam o que aconteceu: um bandido, homenzarrão forte, 23 anos, profissional do crime, talvez armado – a notícia não diz – e uma velhinha de 74 anos, armada. Estabeleceu-se a “igualdade”.

Quem levou a melhor? Leiam a notícia e vejam como terminou a história!

Agora aquele pessoal do Sou da Paz, do Viva Rio, dos direitos humanos vão criticar a velhinha, dizendo que ela não deveria ter reagido, pois “vejam o que aconteceu: o coitado do bandido morreu!”

RICARDO VALOTA – Agência Estado

Uma aposentada de 74 anos, armada com um revólver calibre 38 do marido, matou, ontem, um rapaz, identificado como Nestor da Silva dos Santos, de 23 anos, que invadiu o imóvel dela, no bairro de Medianeira, em Farroupilha (RS), a 110 quilômetros de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. (mais…)

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Alerta aos pais: Ministério da Saúde difundirá nas escolas públicas manuais de educação sexual

Alerta aos pais: Ministério da Saúde difundirá nas escolas públicas manuais de educação sexual

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O ministro José Temporão apresenta os manuais de educação sexual que serão distribuídos para alunos da rede pública.

Atilio Faoro


Estarão os pais brasileiros advertidos de que o Ministério da Saúde vai violar o direito reservado aos genitores de dar aos seus filhos uma educação apropriada sobre o delicado tema da sexualidade?

Sob o pretexto de “combater as doenças sexualmente transmissíveis”, o ministro da Saúde, José Temporão, apresentou no último dia 16, em Brasília, a série de histórias em quadrinhos de “educação para a sexualidade” para estudantes do programa “Saúde e Prevenção nas Escolas” (SPE). A publicação vai ser enviada para cerca de 600 escolas públicas que fazem parte do programa, com alunos de 13 a 25 anos. As revistas em quadrinhos, falam de assuntos como “diversidade sexual, direitos sexuais e reprodutivos e como é viver e conviver com o HIV”.

Como se sabe, pululam hoje os manuais de educação sexual baseados na ausência de referência moral na conduta sexual e na desvinculação entre a relação sexual e o matrimônio. (mais…)

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“E daí?” Dizem os candidatos

“E daí?” Dizem os candidatos

Resumo: Dizem os candidatos é a formulação que resume o silêncio dos pré-candidatos de 2010 sobre intenções e convicções. O artigo questiona a falta de respostas a respeito do PNDH-3, da reforma socialista do Brasil e de projetos internacionais, observando também a distância entre a identidade ideológica declarada pelos eleitores e os partidos em que votam.

Leo Daniele

“Temos mais semelhanças que nos unem que diferenças que nos separem”

Os pré-candidatos desta eleição de 2010 estão muito calados a respeito de suas intenções e convicções. Até parece que a eleição será por cargos na lua, sem nenhuma relação com nossa sofrida Terra. Só palavras vagas e sonoras.

Teotonio Vilela Filho reconheceu que “temos mais semelhanças que nos unem que diferenças que nos separem”. Afinal, são três candidatos ou um único candidato, vestindo três estilos de roupas, de siglas e de amigos? Ou são três pessoas?

Os assuntos-chave são evitados cuidadosamente. Por exemplo, o que parece a eles do Terceiro (e vasto) Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), tão alardeado pelo governo Lula da Silva, do qual se pode dizer que é um chavismo sem Chavez? Não se trata apenas de um programa de reformas várias, mas sim, em bloco, de uma reforma-do-Brasil. Não é pouco! Que acham os srs. candidatos dessa reforma socialista? Será para melhor? Ou… (mais…)

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A Princesa Isabel e seu marco inicial de efetivação dos direitos fundamentais.

A Princesa Isabel e seu marco inicial de efetivação dos direitos fundamentais.

Resumo: Princesa Isabel e seu marco são associados à efetivação inicial de direitos fundamentais no Brasil. O artigo recorda a atuação abolicionista da princesa e a apresenta como referência histórica de uma transformação jurídica que reconheceu a dignidade de pessoas submetidas à escravidão, relacionando liberdade, autoridade e responsabilidade da monarquia perante o bem comum.

Aguinaldo Ramos

 

Princesa Isabel

Mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para libertar os escravos do Brasil

Contra atos administrativos da Universidade de Brasília, que instituíram o programa de cotas raciais para ingresso naquela universidade, foi proposta uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF-186).

Na avaliação inicial de medida cautelar pedida, o então Presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que a abolição da escravatura foi um dos fatos mais importantes da história de afirmação e efetivação dos direitos fundamentais no Brasil  e que, desde aquele momento, não há notícia de que o Estado brasileiro tenha se utilizado do critério racial para realizar diferenciação legal entre seus cidadãos.

Com efeito, o ato de libertação dos escravos foi sancionado pela Princesa Isabel. Ao ser cumprimentado pelo Barão de Cotegipe, este vaticinou: “Vossa Alteza acabou de libertar uma raça e perder o trono”! Mas a Princesa não hesitou em responder: “Mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para libertar os escravos do Brasil”.

Cumpre então analisar as razões  da convicção da Princesa Isabel. A história registra que a Princesa Isabel era profundamente católica e no momento da proclamação da Lei Áurea a Igreja tinha um ensinamento já consolidado sobre a libertação de escravos. (mais…)

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Diminuir gradativamente o patrimônio de quem teve tanto trabalho para construí-lo

Diminuir gradativamente o patrimônio de quem teve tanto trabalho para construí-lo

Resumo: Imposto sobre grandes fortunas é contestado em mensagem que defende a revisão de tributos sem punir quem acumulou patrimônio por meio de trabalho e iniciativa. O artigo questiona a ideia de que o Estado possa reduzir gradualmente bens privados…

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Discriminou? Perca o emprego, pague multa e enfrente um processo!

Discriminou? Perca o emprego, pague multa e enfrente um processo!

Basta saber qual é a definição de discriminação. Certamente discriminar um católico, que considera o homossexualismo pecado, não vai levar ninguém para a cadeia…

Veja o artigo abaixo que saiu na Folha de S. Paulo do dia 7 de Junho:

Carlos Apolinario

Passeata HomossexualA Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a lei nº 10.948/ 2001, que determina: se alguém for acusado de discriminar um [homossexual] em uma empresa, além da multa e do processo penal, o estabelecimento poderá ter cassada a licença de funcionamento. Ou seja, se a empresa tiver 200 funcionários e sua licença for cassada, todos serão punidos com a perda do emprego.

O movimento [homossexual] faz um intenso lobby para que o Congresso Nacional altere a lei nº 7.716, que define os crimes de racismo. O objetivo das lideranças [homossexuais] é que a legislação passe a punir também aqueles que têm uma opinião divergente das suas.

Se alguém falar contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ou disser que não concorda com a adoção de crianças por homossexuais, poderá ser processado. (mais…)

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