Situação Nacional

Artigos sobre a situação brasileira.

Pesquisa da UERJ abala utopia das quotas raciais

Pesquisa da UERJ abala utopia das quotas raciais

Atilio Faoro

uerjAs pesquisas,  quando feitas com objetividade, costumam desmentir as utopias. Foi o que se passou com a recente pesquisa sobre as quotas raciais, feita pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), primeiro estabelecimento de ensino superior do país a aderir ao sistema. O “Globo” (3-6-2010) apresenta o resultado com o título: “Pesquisa mostra os danos das quotas raciais”.

Quais são estes danos? Segundo “O Globo”,  o levantamento, realizado a partir dos dados do vestibular feito pela universidade em 2009, comprova “uma das mais cortantes críticas às cotas: criadas para supostamente corrigir injustiças, as cotas impedem a entrada no ensino superior de pessoas mais bem preparadas. É a confirmação do perigoso abandono do princípio do mérito”. (mais…)

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Produtores de alimentos X Ambientalistas radicais

Produtores de alimentos X Ambientalistas radicais

Nelson Ramos Barretto

Paulo Henrique Chaves

Em sã consciência — e até mesmo por educação — ninguém pode ser contrário à preservação do meio ambiente. Discordar dos exageros na sua defesa, isso sim, pode e deve ser feito, e até com veemência.

Para se aplicar dispositivos legais justos nessa questão, faz-se necessário, além de muito bom senso, uma abrangente análise de todos os setores envolvidos pelas normas reguladoras. Mas não é essa a política que vimos assistindo no Brasil, onde pululam os radicalismos com aplicações de pesadas penalidades para uma única infração, muitas vezes sem julgamento. Criam-se leis com prazos impossíveis de serem cumpridos, como a Instrução Normativa nº 001, de 29 de fevereiro de 2008, que deu origem a tantas punições.

O mesmo se pode dizer do Decreto 6.514/08, que impôs a todos os agricultores brasileiros multas diárias com valores confiscatórios, por falta de averbação de reserva legal. Ademais, com exigências impraticáveis sobre as APPs (Áreas de Preservação Permanente), o que ipso facto colocou 90% dos produtores rurais na ilegalidade.

A prorrogação do prazo para os agricultores se adequarem ao Código Florestal, feita pelo Decreto 7.029, de 10/12/2009, não passou de expediente político na tentativa de ganhar tempo e mitigar as pressões contrárias e coerentes, mas deixando reféns da lei os atingidos.

Princípio de sustentabilidade

Tais medidas parecem radicadas em uma política ideológica e preconceituosa, pois é inconcebível que elas não levem em consideração o princípio de sustentabilidade, formado pela combinação de três fatores: (mais…)

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Liquidação da classe média rural e…

Liquidação da classe média rural e…

80 bi enterrados com Reforma Agrária
Helio Brambilla

O governo não está dando a devida atenção ao esfacelamento da “classe média rural”.

Cuidado! Nem tudo são rosas. Há muitos espinhos pelo meio, se quisermos ver e tocar na realidade total. Afinal, não podemos proceder como os avestruzes que metem a cabeça na areia pra fugir do perigo.

Nesse sentido, Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira, afirmou na feira de Londrina e no Agrishow de Ribeirão Preto que o governo não está dando a devida atenção ao esfacelamento da “classe média rural”.

Assim, ele explicou a questão: os pequenos produtores acabam – através de crédito subsidiado do Pronaf e de outras “políticas sociais” – sendo atendidos pelo governo.

Apenas os gastos com a Reforma Agrária, segundo o deputado Valdir Colatto, representam R$ 80 bilhões enterrados nos assentamentos- favelas. E com que resultado!

Os grandes porque ganham em escala e exportam conseguem manter mais ou menos equilibrada a situação. Mas a “classe média rural” – sustentáculo da produção agrícola primária – vem sendo destroçada. (mais…)

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