Notícias, artigos e análises sobre o Projeto do Novo Código Penal brasileiro.
As ameaças do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) ressurgem com força coercitiva no anteprojeto de Código Penal,agora transformado em projeto que tramita no Senado. Estatização avançada, aborto largamente difundido, privilégios para os LGBT, drogas liberadas para cultivo e consumo…
Com o intuito de fornecer subsídios doutrinários para bem julgar a reforma do Código Penal brasileiro, ora em curso tramitando no Senado, transcrevemos a opinião de Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República divulgada pela agência de notícias Zenit que…
Resumo: O Projeto de Código Penal motivou uma campanha de mensagens ao Senado, mas a página indicada impedia copiar e colar o texto proposto pelos participantes. Se você tentou mandar a mensagem para o Senado a respeito do Novo Código…
Eles prometem mas não se comprometem. Por que os políticos não gostam de ser claros em suas opiniões na hora de pedir o seu voto? E preferem pautar seus discursos naqueles temas de sempre, que eles já sabem que não…
Acervo histórico: Este artigo integra o acervo histórico do IPCO. Algumas informações, referências ou dados mencionados podem estar desatualizados em razão da data original de publicação. Resumo: A campanha contesta o anteprojeto do Código Penal e aborto, afirmando que a…
Resumo: O artigo relata evento sobre novo Código Penal e defesa da vida, que debateu aborto, eutanásia e infanticídio após julgamento de casos de anencefalia. Evento do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira revela como o anteprojeto de novo Código Penal pode abrir…