Mais médicos ou mais abortos?

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz 

No dia 8 de julho de 2013 a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 621/2013[1], que instituiu oPrograma Mais Médicos e, dentro dele, o Projeto Mais Médicos para o Brasil[2], que prevê a vinda de 4.000 médicos cubanos para trabalhar no Brasil até o fim deste ano. Desse total, 400 já chegaram ao nosso País e serão direcionados sobretudo para as regiões Norte e Nordeste[3]. As atividades por eles desempenhadas “não criam vínculo empregatício de qualquer natureza”[4]. O salário (“bolsa-formação”) de R$ 10.000,00 será dado não ao médico, mas ao governo cubano, que depois encaminhará parte do dinheiro ao profissional.

Quanto será repassado aos médicos cubanos? Carlos Rafael Jorge Jiménez [foto ao lado], médico cubano que fugiu de Cuba há 12 anos e naturalizou-se brasileiro, assim se exprimiu na Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro de 2013:

“Senhores, vocês sabem quantas horas trabalha um médico cubano por semana? Entre 60 e 70 horas. E sabem quanto ganham por mês? Entre 60 e 70 reais. […] Por isso, quando vêm aqui, eles vêm muito felizes, porque aqui ganharão duzentos, trezentos dólares [entre R$ 450 e R$ 700] e o resto vai embolsar o patrão, o explorador. Quem é o patrão? Quem é o explorador? É o governo cubano. […] Por que eles não vêm como os outros? Por que esses médicos não ganham seu salário integralmente? Por que não têm direito de entrar e sair quando querem? Por que não podem pedir asilo político?” 

Carlos afirma que há uma conivência entre o governo do Brasil e o governo de Cuba. E arremata: “Quem apoia o governo de Castro suja suas mãos de sangue”[5].

As palavras de Carlos são reforçadas pelo médico cubano Gilberto Velazco Serrano, que foi enviado à Bolívia em 2006 e fugiu, obtendo asilo político nos Estados Unidos:

“Ao me formar médico eu teria um salário de 25 dólares [R$ 57], sem permissão para sair do país, tendo que fazer o que o governo me obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do governo. A Bolívia era um país um pouco mais livre, […]. Eram pagos 5.000 dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares [R$ 228]: 80 em alimentos que eles me davam [R$ 182] e os 20 em dinheiro [R$ 46]. A verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições eram insustentáveis”[6].

Novo tráfico de escravos? 
No Brasil, desde 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, o tráfico de escravos ficou proibido. A importação de médicos cubanos parece revivescer um triste episódio de nossa história. Sem qualquer vínculo empregatício, os profissionais cubanos não recolherão INSS, FGTS, não terão direito a férias, décimo terceiro salário nem aviso prévio. A conduta do governo Dilma em parceria com o governo Castro enquadra-se no crime do artigo 149 do Código Penal: redução à condição análoga à de escravo. Enquadra-se também no conceito de tráfico de pessoas, conforme definido no Anexo do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006, relativo à Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas:

Art. 2º, § 4º A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.

Como é a medicina de Cuba?

Referindo-se à medicina de seu país, Gilberto Velazco Serrano afirma: “É triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala para o paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você acaba tendo que indicar um chá, um suco”[7]. Se, porém, os médicos cubanos são tão bem preparados, como diz o governo brasileiro, por que a resistência em submetê-los ao exame de revalidação de diplomas (Revalida), como se faz com qualquer médico estrangeiro que venha trabalhar no Brasil?

O que ganha o governo Dilma?
Embora de qualidade discutível, a legião de médicos cubanos constitui para o governo uma mão-de-obra barata, sem qualquer direito trabalhista, comparável àquela época em que se importavam escravos da África. Tais médicos espalhados pelo país podem servir para recuperar a popularidade do governo, preparando-o para as eleições de 2014. Convém lembrar que à frente do Programa Mais Médicos está o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, potencial candidato ao governo de São Paulo e a presidente Dilma Rousseff, desejosa de conquistar a reeleição.

Além disso, convém lembrar o interesse, comum ao PT e aos irmãos Castro, de espalhar a ideologia comunista por nosso país, sobretudo nas regiões mais carentes.

Há, porém, um perigo que não têm sido posto em evidência: o detais médicos terem a missão de promover a prática do aborto pelo país. De fato, eles vêm de uma ilha onde a cultura da morte já fixou raízes há décadas. O Anuário Estatístico de Saúde de Cuba informa que, apenas no ano 2012, foram feitos83.682 abortos provocados, o que significa que para 1000 mulheres em idade fértil (entre 12 e 49 anos de idade), 26,5 abortaram seus filhos. No ano 2012, 39,7 % (mais de um terço e quase a metade) das gravidezes terminaram em aborto provocado[8].

E a importação maciça de médicos cubanos ocorre em um momento em que a presidente Dilma acaba de sancionar a Lei 12.845/2013, que pretende obrigar todos os hospitais integrantes da rede do SUS a encaminhar para o aborto as (supostas) vítimas de violência sexual.

Deus se compadeça de nós.