Notícias, artigos e análises sobre o Projeto do Novo Código Penal brasileiro.
As ameaças do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) ressurgem com força coercitiva no anteprojeto de Código Penal,agora transformado em projeto que tramita no Senado. Estatização avançada, aborto largamente difundido, privilégios para os LGBT, drogas liberadas para cultivo e consumo…
Com o intuito de fornecer subsídios doutrinários para bem julgar a reforma do Código Penal brasileiro, ora em curso tramitando no Senado, transcrevemos a opinião de Paulo Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República divulgada pela agência de notícias Zenit que…
Se você tentou mandar a mensagem para o Senado a respeito do Novo Código Penal , deve ter percebido que não é possível “colar” no campo “Mensagem” da página do Senado que indicamos, o texto que sugerimos. Aparece a seguinte…
Senadores Pedro Taques (PDT/MT ) e Eunício Oliveira (PMDB/CE)
Eles prometem mas não se comprometem. Por que os políticos não gostam de ser claros em suas opiniões na hora de pedir o seu voto? E preferem pautar seus discursos naqueles temas de sempre, que eles já sabem que não…
Você teria coragem de sacrificar um filho por que ele não nasceu perfeito? Caso algum familiar seu estivesse num hospital em coma, você teria a frieza de pedir para o matarem, desligando os aparelhos que o alimentam e mantêm vivo?…
Evento do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira revela como o anteprojeto de novo Código Penal pode abrir as portas para o aborto, a eutanásia e o infanticídio no Brasil No dia 11 de abril p.p. iniciou-se no Supremo Tribunal Federal o julgamento…