Atilio Faoro

Libertação de dissidentes cubanos: nova etapa em Cuba ou manobra para manter o regime?

Libertação de dissidentes cubanos: nova etapa em Cuba ou manobra para manter o regime?

Resumo: A Libertação de dissidentes cubanos anunciada pelo governo de Havana envolveu 52 presos políticos, mas observadores questionaram se haveria mudança real ou deportação negociada. A análise lembra que as leis repressivas continuavam vigentes, sem inspeção internacional dos cárceres, e que o regime já usara presos como moeda diplomática. A hipótese central é de manobra para obter concessões externas.

Atilio Faoro

Depois de 7 anos na prisão, o ex-boxeador Ariel Sigler, que está paralítico, foi transferido para os Estados Unidos, onde chegou no último dia 28.

Os fatos são conhecidos. As autoridades autoridades cubanas anunciaram a intenção de libertar 52 presos políticos nos próximos quatro meses. 20 deles já desembarcaram na Espanha em julho. Um deles, o ex-boxeador Ariel Sigler, que está paralítico, foi transferido para os Estados Unidos, onde chegou no último dia 28.

O anúncio produziu aplausos e até euforia por parte de governos simpatizantes do regime castrista. Nesta posição colaboracionista, destacou-se o ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Miguel Moratinos, que afirmou que a libertação “abria uma nova etapa em Cuba”. O ministro espanhol foi, junto com o Cardeal Ortega, intermediador da transferência dos presos políticos para o seu país.

Miguel Moratinos pediu também que a União Europeia mude sua posição em relação ao regime comunista cubano afirmando que “não há razão para manter o acordo europeu de 1966 que condiciona as relações com Cuba com o avanço da democracia e dos direitos humanos no país”. (mais…)

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Há resistência ao PNDH3, lamenta sociólogo da USP

Há resistência ao PNDH3, lamenta sociólogo da USP

Resumo: A Resistência ao PNDH3 aparece em pesquisa encomendada pela Secretaria de Direitos Humanos, que revelou dificuldades para obter apoio a determinadas políticas do programa. Gustavo Venturi atribuiu os protestos a preconceitos e à mobilização burguesa, enquanto a crítica contrapôs a liberdade de expressão. O texto defende debate público, em vez de apresentar o plano como consenso obrigatório.

Atilio Faoro

As pesquisas de opinião são necessárias aos governos, embora tragam muitas vezes resultados amargos difíceis de engolir.

Foi o que se passou com uma consulta de opinião sobre “a visão da população brasileira a respeito dos direitos humanos”. Organizada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), do ministro Paulo Vannuchi, a pesquisa foi publicada em forma de livro pelo referido órgão, acompanhada de 18 artigos de acadêmicos e defensores de direitos humanos.

“Há resistência, mas essas questões de cunho mais universal, de interesse geral, tendem a avançar e receber o apoio da população se forem pautadas”, afirma Gustavo Venturi, hoje professor de sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e organizador do livro, em entrevista a Agência Brasil (3-7-2010). (mais…)

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Governo inaugura no Rio centro de defesa de minorias homossexuais e religiosas

Governo inaugura no Rio centro de defesa de minorias homossexuais e religiosas

O governo está impaciente em aplicar as propostas do PNDH3 que visam demolir a célula familiar tradicional e tirar a Religião católica do espaço público.O meio encontrado para fazer isto é afirmar que em nosso País as “minorias LGBT” (leia-se lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) e as “denominações religiosas minoritárias” estão sendo vilipendiadas e perseguidas. Em uma palavra, oprimidas. E, portanto, precisam ações especiais e urgentes dos governantes que devem gastar o dinheiro do contribuinte para defendê-las.

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PNDH3 avança com apoio da União Europeia

PNDH3 avança com apoio da União Europeia

Resumo: O Apoio da União Europeia ao Brasil é descrito como suporte financeiro e político para implementar o PNDH-3. A proposta envolveria ouvidorias policiais, participação de entidades civis e políticas sobre união, adoção e combate à homofobia. O texto questiona a transferência de controle sobre a polícia e interpreta a iniciativa como risco à autonomia institucional e à liberdade religiosa.

Atilio Faoro

A União Europeia e o governo brasileiro devem estabelecer em breve um novo acordo de “cooperação técnica e financeira para projetos de direitos humanos”, informa a Agência Brasil (30-6-2010).

O valor do recurso que será doado, a contrapartida nacional e os prazos ainda não estão definidos. Entretanto, a subsecretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lena Peres, informou que a escolha se baseará na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e na manifestação das entidades: “Queremos dar total voz para a sociedade civil”.

Quais são as “entidades” da “sociedade civil” para quem é preciso dar voz? A mesma fonte governamental esclarece que “o interesse é viabilizar ações da sociedade civil e políticas públicas em favor dos defensores de direitos humanos” com acento no controle externo da polícia e na promoção dos direitos de homossexuais e lésbicas. (mais…)

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O que Dilma Rousseff entende por questão social?

O que Dilma Rousseff entende por questão social?

Resumo: Durante a campanha de Dilma Rousseff, a questão social foi associada à promessa de reduzir desigualdades e ampliar políticas herdadas do governo Lula. O texto reconhece a necessidade de melhorar a vida dos pobres, mas alerta que essa linguagem pode servir à luta de classes e ao igualitarismo socialista. Pronunciamentos posteriores são considerados necessários para esclarecer a orientação política.

Uma bandeira do Partido Comunista disputa espaço com a do Brasil na caminhada de Dilma Rousseff pela “esquina democrática” de Porto Alegre, no dia 6 de julho.

Atilio Faoro

Em Porto Alegre, deu-se o lançamento da campanha eleitoral da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Líderes políticos locais a acompanharam em uma caminhada através da “esquina democrática” da capital gaúcha durante a qual uma bandeira do Partido Comunista disputava espaço com a do Brasil.

Em seu discurso, Dilma Roussef afirmou que a “questão social” será o ponto central de seu programa de governo e prometeu ampliar e consolidar projetos sociais do governo Lula. O que entende a candidata petista por “questão social”? (mais…)

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Cardeal de Colônia exige que hospital não pratique o aborto

Cardeal de Colônia exige que hospital não pratique o aborto

A notícia vem da cidade alemã de Colônia, a capital econômica, cultural e histórica do Estado da Renânia do Norte-Vestfália. A venda do Hospital Santa Brígida, da cidade de Simmerath, foi suspensa porque o interessado na compra não aceitaram a exigência contratual do Cardeal de Colônia, Dom Joachim Meisner, de que no hospital não fosse permitido fazer abortos.

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