Notícias, artigos e análises sobre o Projeto do Novo Código Penal brasileiro.
O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira promoveu mais um importante evento no auditório do Club Homs, na Avenida Paulista, em 25 de outubro p.p. Desta vez o conferencista convidado foi o Pe. Paulo Ricardo, que proferiu a brilhante palestra “Reforma do…
O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira promoveu mais um importante evento no auditório do Club Homs, na Avenida Paulista, em 25 de outubro p.p. Desta vez o conferencista convidado foi o Pe. Paulo Ricardo, que proferiu a brilhante palestra “Reforma…
O Brasil está prestes a viver dias de completo caos caso seja aprovado o Projeto de Novo Código Penal. E o pior de tudo: uma verdadeira perseguição religiosa poderá se instalar em nossa Pátria. Se você é cristão e quer…
O Prof. Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, de fama internacional, proferiu na capital paulista a substanciosa conferência “Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias? – Por que o Supremo Tribunal Federal tomou…
Com o apoio de 17 entidades representativas de classe, como a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e do judiciário, como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo…
Mais uma voz sacerdotal se levanta contra o projeto de reforma do Código Penal, transcrevemos abaixo o esclarecedor texto:
Em 27 de junho de 2012, uma Comissão de Juristas entregou ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto de reforma do Código Penal. Seria de se esperar, que o texto fosse submetido à apreciação da sociedade para receber críticas e sugestões[1].
Isso, porém, não ocorreu. Em 9 de julho de 2012, apenas 11 dias depois, o Senador José Sarney subscreveu o anteprojeto convertendo-o em projeto de lei: o PLS 236/2012. Ao assinar o projeto, Sarney agiu de modo semelhante a Pilatos. Declarou-se, “por uma questão de consciência e religião”, contrário à eutanásia, ao aborto, ao porte de drogas e seu plantio para uso, mas não retirou nada disso do texto que subscreveu. Lavou as mãos, disse que era inocente do sangue de Cristo, mas decretou a sentença injusta. Favoreceu a presidente Dilma que, embora favorável ao aborto, havia prometido na campanha eleitoral não enviar ao Congresso qualquer proposta abortista. (mais…)